Aprovado no Senado, o PL 5.122\/2023 cria uma linha especial de cr\u00e9dito para renegociar d\u00edvidas rurais, com juros a partir de 3,5% ao ano. A tramita\u00e7\u00e3o teve Tereza Cristina (PP-MS) e Renan Calheiros (MDB-AL) como principais articuladores, na sess\u00e3o desta quarta (10).<\/p>\n
Tereza Cristina, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, cobrou rapidez no plen\u00e1rio, destacando que as d\u00edvidas venceriam em breve e que produtores ficariam inadimplentes. Emendas da senadora foram acolhidas pelo relator.<\/p>\n
Renan Calheiros, presidente da CAE, costurou o acordo, incorporando crit\u00e9rios de enquadramento sugeridos pelo governo. O texto mant\u00e9m condi\u00e7\u00f5es para perdas de pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com queda de renda de 30%.<\/p>\n
O projeto, de autoria do deputado Domingos Neto, abrange d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, CPR e d\u00e9bitos com cooperativas e insumos at\u00e9 31 de dezembro de 2025. N\u00e3o h\u00e1 multas, com quita\u00e7\u00e3o em at\u00e9 10 anos.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es incluem car\u00eancia de 3 anos, ao custo de 3,5% a 7,5% ao ano conforme o perfil do produtor. O teto \u00e9 de R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio e R$ 50 milh\u00f5es por associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa.<\/p>\n
O BNDES financiar\u00e1 os cr\u00e9ditos. Os recursos viriam do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, sinalizando uso de receita extraordin\u00e1ria para cobrir o passivo acumulado em safras ruins.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea que a Uni\u00e3o amplie participa\u00e7\u00e3o no Fundo Garantidor para Investimentos para cobrir as opera\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m aumenta a transpar\u00eancia sobre dados das renegocia\u00e7\u00f5es e simplifica o enquadramento dos produtores.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o impacto financeiro m\u00e1ximo seria de at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es se todos pedissem refinanciamento. Calheiros, por\u00e9m, estima R$ 120 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 10 anos, considerando cobertura apenas de d\u00edvidas atrasadas.<\/p>\n
O texto segue para a C\u00e2mara dos Deputados, antes de a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sancion\u00e1-lo. O cen\u00e1rio atual ocorre em meio a inadimpl\u00eancia alta e queda de investimentos no Plano Safra.<\/p>\n
O Boletim de Desempenho do Cr\u00e9dito Rural, do MAPA, mostra recuo de 5% no cr\u00e9dito \u00e0 agricultura empresarial entre julho de 2025 e maio de 2026. Investimentos ca\u00edram sobretudo no Proirriga, Prodecoop e Moderfrota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"