{"id":748201,"date":"2026-05-20T21:00:00","date_gmt":"2026-05-21T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/20\/corte-da-india-solicita-resposta-do-governo-sobre-pleito-para-proibir-bebidas-em-tetra-pak\/"},"modified":"2026-05-20T21:00:00","modified_gmt":"2026-05-21T00:00:00","slug":"corte-da-india-solicita-resposta-do-governo-sobre-pleito-para-proibir-bebidas-em-tetra-pak","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/20\/corte-da-india-solicita-resposta-do-governo-sobre-pleito-para-proibir-bebidas-em-tetra-pak\/","title":{"rendered":"Corte da \u00cdndia solicita resposta do governo sobre pleito para proibir bebidas em tetra pak"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal da \u00cdndia abriu hoje uma avalia\u00e7\u00e3o sobre uma peti\u00e7\u00e3o para proibir a venda de bebidas alco\u00f3licas em tetra packs e sach\u00eas. O foco \u00e9 a possibilidade de r\u00f3tulos como \u201cvodka de ma\u00e7\u00e3 verde\u201d ou \u201cvodka de manga\u201d enganarem o consumidor e estimularem o consumo arriscado.<\/p>\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada pela ONG Community Against Drunken Driving, que tamb\u00e9m pediu uma padroniza\u00e7\u00e3o nacional da pol\u00edtica de tributa\u00e7\u00e3o e embalagem de bebidas alc\u00f3licas. A defesa aponta que as embalagens s\u00e3o enganosas e dificultam a identifica\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n<p>Nesta quarta-feira, a corte pediu respostas do governo central, da Globus Spirits e da Wave Distilleries and Breweries. Um tribunal encabe\u00e7ado pelo ministro presidente Surya Kant ouviu os argumentos da representante Vipin Nair da ONG.<\/p>\n<p>Nair afirmou que a defini\u00e7\u00e3o de garrafa \u00e9 vaga no regime de impostos e citou a aus\u00eancia de avisos semelhantes aos cigarro. Ela\/questiona o uso de imagens de frutas em r\u00f3tulos para confundir o p\u00fablico.<\/p>\n<p>A Corte considerou que bebidas vendidas em tetra packs e sach\u00eas podem parecer suco de fruta, o que aumenta riscos de consumo por menores e condu\u00e7\u00e3o sob influ\u00eancia. A ONG sustenta que o r\u00f3tulo confuso facilita o desrespeito \u00e0s regras.<\/p>\n<p>O Times of India detalhou a campanha da organiza\u00e7\u00e3o, destacando riscos como consumo por adolescentes, dire\u00e7\u00e3o sob efeito, sa\u00fade p\u00fablica e facilitamento do contrabando. A ONG ressaltou a aus\u00eancia de avisos de sa\u00fade fortes.<\/p>\n<p>Segundo a entidade, embalagens chamativas, cores vivas e nomes de frutas mascaram a natureza alco\u00f3lica do produto. Ela aponta r\u00f3tulos como Bunty Premium Vodka e Chelli Mango Vodka como exemplos de enga\u00e7o.<\/p>\n<p>A ONG defende que o problema pode ser enfrentado com uma pol\u00edtica uniforme de embalagem de bebidas, orientada pelo governo federal, para proibir vendas em tetra packs e orientar o consumo em locais p\u00fablicos sem consequ\u00eancias legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Supremo Tribunal Federal da \u00cdndia pediu resposta do governo e de empresas do setor ao pedido para banir a venda de bebidas alco\u00f3licas em tetra packs e sachets, por considerar r\u00f3tulos como \u201cvodka de ma\u00e7\u00e3 verde\u201d ou \u201cvodka de manga\u201d enganosos.<\/li>\n<li>A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pela ONG Community Against Drunken Driving, que argumenta que esse tipo de embalagem facilita o consumo inadequado, incluindo entre jovens e dire\u00e7\u00e3o sob efeito de \u00e1lcool.<\/li>\n<li>A corte, composta pelo presidente do tribunal e pelos ministros Joymalya Bagchi e Vipul N. Pancoli, concordou em ouvir a ONG e discutir uma pol\u00edtica de excise padronizada para embalagem e engarrafamento de bebidas.<\/li>\n<li>A ONG aponta que as embalagens s\u00e3o visualmente atrativas, com cores vivas, mas n\u00e3o trazem avisos de sa\u00fade relevantes, o que pode induzir ao consumo por menores e a dirigir alcoolizado.<\/li>\n<li>O pedido busca orienta\u00e7\u00e3o do governo federal para que estados adotem uma pol\u00edtica uniforme que pro\u00edba vendas em tetra packs e reduza situa\u00e7\u00f5es de consumo p\u00fablico, contrabando e riscos \u00e0 sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":748218,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Supremo Tribunal solicita resposta do governo sobre proibi\u00e7\u00e3o de bebidas em tetra packs, alegando embalagens enganosas estimulam consumo entre menores","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[84,52,209,269,31,29],"class_list":["post-748201","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-alcool","tag-bebidas","tag-internacionais","tag-politica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/748201","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=748201"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/748201\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/748218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=748201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=748201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=748201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}