{"id":748008,"date":"2026-05-21T01:00:00","date_gmt":"2026-05-21T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/brasil\/2026\/05\/21\/justica-do-futuro-inclui-pessoas-neurodivergentes\/"},"modified":"2026-05-21T01:00:00","modified_gmt":"2026-05-21T04:00:00","slug":"justica-do-futuro-inclui-pessoas-neurodivergentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/brasil\/2026\/05\/21\/justica-do-futuro-inclui-pessoas-neurodivergentes\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do futuro inclui pessoas neurodivergentes"},"content":{"rendered":"<p>O Poder Judici\u00e1rio ganha foco em acessibilidade cognitiva com a proposta do Protocolo Brasileiro de Neuroinclus\u00e3o. A iniciativa, apresentada ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a neste ano, busca tornar o sistema mais compreens\u00edvel para pessoas neurodivergentes.<\/p>\n<p>A ideia parte da constata\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o basta disponibilizar rampas, int\u00e9rpretes e recursos tecnol\u00f3gicos. Muitas pessoas com autismo e outras neurodiverg\u00eancias enfrentam dificuldades para compreender atos processuais, linguagem t\u00e9cnica e ambientes sensoriais. A proposta visa reduzir essas barreiras.<\/p>\n<p>O protocolo defende medidas simples, de baixo custo, que podem ser adotadas pelos tribunais. Entre elas est\u00e3o a simplifica\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, previsibilidade de procedimentos, roteiros visuais de audi\u00eancia e adequa\u00e7\u00e3o da linguagem. A capacita\u00e7\u00e3o institucional tamb\u00e9m est\u00e1 prevista.<\/p>\n<p>Segundo a autora do texto, a ju\u00edza Larissa Pinho Camargo de Porto Velho, essas mudan\u00e7as promovem participa\u00e7\u00e3o efetiva no processo judicial. Ela afirma que, quando h\u00e1 compreens\u00e3o, o indiv\u00edduo deixa de ser espectador e passa a atuar ativamente no seu direito.<\/p>\n<p>A proposta destaca que o Brasil pode se tornar refer\u00eancia internacional em acessibilidade cognitiva no Judici\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1, segundo o documento, protocolo equivalente aplicado em tribunais europeus, norte-americanos ou mesmo anteriormente no Brasil, em formato semelhante.<\/p>\n<p>O texto sustenta que o protocolo refor\u00e7a direitos humanos e promove uma moderniza\u00e7\u00e3o institucional. Parte-se da premissa de que inclus\u00e3o envolve caminhos diferenciados para alcan\u00e7ar os mesmos direitos, respeitando a diversidade e as necessidades individuais.<\/p>\n<p>O Judici\u00e1rio brasileiro j\u00e1 avan\u00e7ou na tecnologia e na digitaliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 avan\u00e7ar agora na acessibilidade para neurodivergentes, reconhecendo a neurodiversidade presente em fam\u00edlias, escolas, locais de trabalho e nos f\u00f3runs, para que o sistema passe a enxerg\u00e1-la como parte integrante do funcionamento institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Protocolo Brasileiro de Neuroinclus\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio foi apresentado ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a neste ano, visando ampliar a acessibilidade cognitiva para pessoas neurodivergentes.<\/li>\n<li>O problema vai al\u00e9m de ramps e int\u00e9rpretes: envolve compreens\u00e3o do ato processual, sobrecarga sensorial e linguagem t\u00e9cnica, que podem levar \u00e0 exclus\u00e3o de quem tem autismo ou outras neurodiverg\u00eancias.<\/li>\n<li>As medidas propostas incluem simplifica\u00e7\u00e3o comunicacional de atos, roteiros visuais de audi\u00eancia, linguagem adaptada, redu\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos sensoriais e previsibilidade procedimental, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00e3o institucional.<\/li>\n<li>A ideia \u00e9 implementar solu\u00e7\u00f5es simples, de baixo custo, que tribunais e institui\u00e7\u00f5es possam adotar com adapta\u00e7\u00f5es institucionais e tecnol\u00f3gicas acess\u00edveis.<\/li>\n<li>O Brasil pode se tornar refer\u00eancia internacional em acessibilidade cognitiva no sistema de justi\u00e7a, fortalecendo direitos humanos e aproximando o Judici\u00e1rio da realidade das pessoas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":748054,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Protocolo de neuroinclus\u00e3o no Judici\u00e1rio prop\u00f5e simplificar linguagem, previsibilidade e roteiros visuais para ampliar participa\u00e7\u00e3o de neurodivergentes","footnotes":""},"categories":[10026],"tags":[240,85,101,31,282,189],"class_list":["post-748008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-cidadania","tag-inovacao","tag-pessoas","tag-politica","tag-projetos-especiais","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/748008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=748008"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/748008\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/748054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=748008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=748008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=748008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}