{"id":747979,"date":"2026-06-10T14:02:56","date_gmt":"2026-06-10T17:02:56","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/10\/acordo-impulsiona-retomada-de-obras-em-educacao-e-saude\/"},"modified":"2026-06-10T14:02:56","modified_gmt":"2026-06-10T17:02:56","slug":"acordo-impulsiona-retomada-de-obras-em-educacao-e-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/06\/10\/acordo-impulsiona-retomada-de-obras-em-educacao-e-saude\/","title":{"rendered":"Acordo impulsiona retomada de obras em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) firmou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na ter\u00e7a-feira, 9 de junho, para identificar e buscar solu\u00e7\u00f5es para obras p\u00fablicas paralisadas por decis\u00f5es judiciais ou administrativas, com prioridade para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. A solenidade ocorreu em Bras\u00edlia e contou com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades do governo.<\/p>\n<p>O acordo envolve o MEC, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), o Conselho Federal da OAB e a Atricon. A meta \u00e9 criar mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de controle e gestores p\u00fablicos para retomar obras contratadas.<\/p>\n<p>Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, havia 5,6 mil obras paradas em 2022. Desse total, 3.784 foram retomadas e mais de 700 j\u00e1 entregues. Ainda assim, cerca de 2 mil obras permaneciam sem andamento por conta de decis\u00f5es judiciais e administrativas.<\/p>\n<p>O acordo prev\u00ea o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e dados entre os \u00f3rg\u00e3os participantes, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o com gestores p\u00fablicos. Tamb\u00e9m inclui instrumentos de monitoramento e a\u00e7\u00f5es coordenadas para a retomada de obras paralisadas.<\/p>\n<p>A iniciativa se alinha aos esfor\u00e7os do governo federal no contexto do Novo PAC e com a atua\u00e7\u00e3o do FNDE, em programas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 identificar entraves, priorizar empreendimentos e viabilizar a continuidade das obras.<\/p>\n<p>Participantes \u2014 Al\u00e9m de Barchini, participaram o presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin; o presidente do TCU, ministro Vital do R\u00eago Filho; o procurador-geral da Rep\u00fablica e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco; o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha; o presidente da OAB, Beto Simonetti; e o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Nesta ter\u00e7a-feira, 9 de junho, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o firmou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para identificar e buscar solu\u00e7\u00f5es para obras p\u00fablicas paralisadas, com prioridade para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/li>\n<li>O acordo re\u00fane o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com foco no compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es coordenadas.<\/li>\n<li>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, destacou que, em 2022, havia 5,6 mil obras paradas na educa\u00e7\u00e3o; foram retomadas 3.784 e entregues mais de 700, restando quase 2 mil sem andamento.<\/li>\n<li>A iniciativa visa superar entraves judiciais e administrativas para viabilizar a continuidade de obras, como creches, escolas e unidades de educa\u00e7\u00e3o profissional e superior.<\/li>\n<li>A coopera\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada aos esfor\u00e7os do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento e ao trabalho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, com foco na retomada de obras por meio de monitoramento e prioriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":747991,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40,4868],"tags":[6087,422,3990,5382,29,65],"class_list":["post-747979","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-educacao-infantil","tag-cnj-brasil","tag-educacao","tag-fnde-brasil","tag-oab-brasil","tag-saude","tag-tcu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/747979","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=747979"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/747979\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/747991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=747979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=747979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=747979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}