Na ter\u00e7a-feira, 9, o Tribunal Superior Eleitoral adiou o referendo da liminar do presidente Kassio Nunes Marques, que censurou uma pesquisaAtlasIntel apontando queda nas inten\u00e7\u00f5es de voto de Fl\u00e1vio Bolsonaro. A decis\u00e3o n\u00e3o definiu n\u00fameros, mas sinalizou pontos centrais que podem impactar as elei\u00e7\u00f5es deste ano. O questionamento central envolve a viabilidade de inserir conte\u00fados multim\u00eddia \u2014 como \u00e1udios e v\u00eddeos \u2014 em pesquisas eleitorais.<\/p>\n
A Corte precisa firmar jurisprud\u00eancia sobre a possibilidade de apresentar conte\u00fados multim\u00eddia aos entrevistados, pr\u00e1tica j\u00e1 utilizada pela AtlasIntel em grava\u00e7\u00f5es envolvendo Fl\u00e1vio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro para financiar propaganda pr\u00f3-Jair Bolsonaro. O tema levanta d\u00favidas sobre a curadoria de conte\u00fados por parte dos institutos e a eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o de Tribunais por descontextualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dias Toffoli, que votou apenas parcialmente por pedido de vista, ressaltou que a AtlasIntel \u00e9 anterior e que o ponto mais relevante \u00e9 definir regras para levantamentos futuros. Caso se permita v\u00eddeo ou \u00e1udio, caber\u00e1 ao TSE e aos TREs julgar casos de descontextualiza\u00e7\u00e3o ou uso indevido de conte\u00fados multim\u00eddia.<\/p>\n
O jurista Alexandre Rollo, especialista em Direito Eleitoral, afirma que o TSE tende a vedar a inclus\u00e3o de grava\u00e7\u00f5es nas pesquisas, citando o risco de v\u00eddeos e \u00e1udios de deepfake e de distor\u00e7\u00f5es que possam influenciar votos. Segundo ele, n\u00e3o seria necess\u00e1rio incorporar arquivos multim\u00eddia para sondar as inten\u00e7\u00f5es de voto com hist\u00f3rico de levantamentos.<\/p>\n
Outro ponto em an\u00e1lise envolve as entrevistas concedidas por representantes dos institutos a ve\u00edculos de imprensa. A pr\u00e1tica de avalia\u00e7\u00e3o por CEOs ou analistas, comum no setor, fica sob suspeita devido \u00e0 censura promovida pelo apertura Kassio.<\/p>\n
Kassio Nunes Marques justificou a liminar afirmando que o CEO Andrei Roman reconheceu, em contato com a CNN Brasil, o vi\u00e9s pol\u00edtico do conte\u00fado submetido aos entrevistados e destacou o potencial de desgaste eleitoral do pr\u00e9-candidato mencionado. Roman afirmou que o \u00e1udio mostrado possivelmente traria \u201cfatos graves\u201d \u00e0 imagem de Fl\u00e1vio Bolsonaro, segundo o ministro.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o provoca preocupa\u00e7\u00e3o entre as empresas de pesquisa, com a possibilidade de autocensura para evitar a\u00e7\u00f5es semelhantes. A d\u00favida \u00e9 se qualquer avalia\u00e7\u00e3o de entrevista pode levar \u00e0 suspens\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de n\u00fameros, gerando efeito cascata nos tribunais regionais.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de regras sobre conte\u00fado multim\u00eddia nas pesquisas deve influenciar o desempenho dos levantamentos, inclusive em elei\u00e7\u00f5es proporcionais, como para governadores e deputados. A decis\u00e3o do TSE tamb\u00e9m repercute nos TREs, que podem receber representa\u00e7\u00f5es para censurar levantamentos regionais.<\/p>\n
O tema ocorre em meio ao aumento das a\u00e7\u00f5es sobre fake news e propaganda irregular, em um processo eleitoral marcado pela ascens\u00e3o da intelig\u00eancia artificial generativa. A agenda jur\u00eddica sobre conte\u00fado multim\u00eddia em pesquisas tende a definir limites de divulga\u00e7\u00e3o de dados em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"