{"id":747632,"date":"2026-06-10T07:13:00","date_gmt":"2026-06-10T10:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/10\/mp-ba-investiga-municipio-por-contratacao-de-shows-com-verba-da-educacao\/"},"modified":"2026-06-10T07:13:00","modified_gmt":"2026-06-10T10:13:00","slug":"mp-ba-investiga-municipio-por-contratacao-de-shows-com-verba-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/transparencia\/2026\/06\/10\/mp-ba-investiga-municipio-por-contratacao-de-shows-com-verba-da-educacao\/","title":{"rendered":"MP-BA investiga munic\u00edpio por contrata\u00e7\u00e3o de shows com verba da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A cidade de Lajedinho, no sert\u00e3o baiano, pode gastar mais de R$ 500 mil para contratar tr\u00eas artistas que se apresentar\u00e3o no fim de julho e in\u00edcio de agosto. A opera\u00e7\u00e3o seria financiada com recursos do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (FME). A informa\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial local.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) abriu um procedimiento investigativo para apurar a origem dos recursos e poss\u00edveis irregularidades nas contrata\u00e7\u00f5es. A prefeitura afirma que o dinheiro n\u00e3o procede de verbas da educa\u00e7\u00e3o, negando qualquer uso inadequado dos recursos.<\/p>\n<p>Segundo a gest\u00e3o municipal, a despesa envolve departamentos de Cultura, Esporte e Lazer, com dota\u00e7\u00f5es distintas. A secret\u00e1ria Graziela Silva de Sena Oliveira confirmou que as despesas vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram usadas para os shows, e que h\u00e1 transpar\u00eancia de pagamentos.<\/p>\n<p>O controlador-geral do munic\u00edpio, Ellison Silva, explicou que o FME est\u00e1 ligado \u00e0 unidade or\u00e7ament\u00e1ria do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, com a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o cultural. Ele garantiu que responder\u00e1 aos questionamentos do MP-BA e que a estrutura cont\u00e1bil n\u00e3o define sozinha a origem dos recursos.<\/p>\n<p>Ele reiterou que a contrata\u00e7\u00e3o faz parte de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o cultural previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal e que a despesa est\u00e1 vinculada \u00e0 atividade tur\u00edstica e cultural, com compatibilidade aos recursos destinados pela Emenda Parlamentar Individual para o fortalecimento das atividades locais.<\/p>\n<h3>A festa<\/h3>\n<p>Os contratos para as bandas foram firmados por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, com o objetivo de atender \u00e0 59\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Festa do Vaqueiro. A prefeitura informou que a festa representa uma tradi\u00e7\u00e3o cultural relevante, associada \u00e0 identidade regional e \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es do povo sertanejo.<\/p>\n<p>A justificativa para as contrata\u00e7\u00f5es sustenta que o evento \u00e9 uma celebra\u00e7\u00e3o popular de express\u00e3o cultural, religiosa e social, reunindo manifesta\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas ligadas ao vaqueiro e ao sert\u00e3o. O munic\u00edpio ressalta o papel cultural da festividade para a comunidade.<\/p>\n<h3>O que \u00e9 FME<\/h3>\n<p>O Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o funciona como conta vinculada criada por lei para gerenciar recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o municipal. A gest\u00e3o centraliza aplica\u00e7\u00f5es educacionais, recebendo repasses federais, estaduais, parcelas do or\u00e7amento municipal e recursos do Fundeb.<\/p>\n<p>Os recursos do FME devem atender a itens como constru\u00e7\u00e3o e reforma de escolas, aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, compra de material pedag\u00f3gico, capacita\u00e7\u00e3o de docentes, transporte, pagamento de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n<h3>Restri\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Nem toda despesa pode ser paga com o FME. Eventos sem finalidade educacional, pagamentos de \u00e1reas n\u00e3o ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, publicidade institucional sem v\u00ednculo educacional e pagamento de pessoal que n\u00e3o atua na educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o vedados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) abriu investiga\u00e7\u00e3o sobre a prefeitura de Lajedinho, na Bahia, por poss\u00edvel uso de recursos do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (FME) para contratar tr\u00eas artistas.<\/li>\n<li>A cidade, com cerca de 3.500 habitantes, vai gastar mais de R$ 500 mil em apresenta\u00e7\u00f5es no fim de julho e in\u00edcio de agosto, para a 59\u00aa Festa do Vaqueiro.<\/li>\n<li>Os contratos foram assinados pela gestora do FME, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, Graziela Silva de Sena Oliveira, com publica\u00e7\u00f5es nos dias 18 de maio e 2 e 8 de junho.<\/li>\n<li>A prefeitura nega que o dinheiro venha do FME, afirmando que as despesas vinculadas aos departamentos de Cultura e Esporte possuem dota\u00e7\u00f5es distintas. O controlador-geral afirma que os recursos viriam da unidade or\u00e7ament\u00e1ria ligada \u00e0 Cultura.<\/li>\n<li>A dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contratar as bandas foi justificada pela prefeitura como parte de uma festa tradicional e cultural, com danos \u00e0 mem\u00f3ria e cultura sertanejas, enquanto o MP-BA solicita explica\u00e7\u00f5es sobre a origem dos recursos e a finalidade da despesa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":747642,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2093,2569],"tags":[562,422,4633,3795,3060,1004],"class_list":["post-747632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-orcamento","category-transparencia","tag-cultura","tag-educacao","tag-orcamento","tag-politica_","tag-politicas-publicas","tag-transparencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/747632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=747632"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/747632\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/747642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=747632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=747632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=747632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}