{"id":747553,"date":"2026-05-21T01:00:00","date_gmt":"2026-05-21T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2026\/05\/21\/novos-diretores-chegam-a-cvm-que-permanece-paralisada-ha-cinco-meses\/"},"modified":"2026-05-21T01:00:00","modified_gmt":"2026-05-21T04:00:00","slug":"novos-diretores-chegam-a-cvm-que-permanece-paralisada-ha-cinco-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2026\/05\/21\/novos-diretores-chegam-a-cvm-que-permanece-paralisada-ha-cinco-meses\/","title":{"rendered":"Novos diretores chegam \u00e0 CVM, que permanece paralisada h\u00e1 cinco meses"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) iniciou 2026 com apenas duas de suas cinco diretorias ocupadas, o que deixou a autarquia sem julgar processos por cinco meses e com dificuldades financeiras e de pessoal. Nesta quarta-feira (20), o Senado aprovou duas indica\u00e7\u00f5es do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a diretoria: Otto Lobo, que dever\u00e1 presidir, e Igor Muniz. A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em vota\u00e7ao r\u00e1pida na comiss\u00e3o do Senado.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que a entrada dos novos diretores acelere decis\u00f5es e julgamentos de casos de fraudes e irregularidades no mercado de capitais. Por\u00e9m, a CVM continua enfrentando limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e de quadro t\u00e9cnico, o que refor\u00e7a a necessidade de nomear um quinto diretor para completar o colegiado.<\/p>\n<p>A indica\u00e7\u00e3o de Lobo, j\u00e1 amplamente debatida, enfrentava resist\u00eancias internas e externas. Enquanto tramita a recomposi\u00e7\u00e3o, a autarquia permanece com falta de efetivo suficiente para sustentar sua atua\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n<h3>Novo impulso para a CVM<\/h3>\n<p>Ainda sem completar o quadro, a CVM tem visto queda no ritmo de julgamentos. Em 2025, a diretoria julgou apenas 49 processos sancionadores, frente a 94 em 2024, e 530 novos casos foram abertos, elevando o total de processos para 804. O estoque de processos com relator subiu para 92 no fim de 2025, segundo balan\u00e7o divulgado pela autarquia.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o interna vinha se agravando desde 2024, quando o mandato do ex-diretor Daniel Maeda terminou, seguido pela ren\u00fancia do ex-presidente Jo\u00e3o Pedro Nascimento em julho de 2025. O mandato de Lobo, que exercia a presid\u00eancia interina, encerrou no fim de 2025.<\/p>\n<p>Analistas ressaltam que a recomposi\u00e7\u00e3o completa do colegiado \u00e9 essencial para maior celeridade nas decis\u00f5es e para ampliar a atua\u00e7\u00e3o da CVM, incluindo regras do mercado. A atua\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil depende tamb\u00e9m de refor\u00e7os administrativos e t\u00e9cnicos.<\/p>\n<p>A vis\u00e3o de especialistas aponta que a composi\u00e7\u00e3o atual, formada majoritariamente por advogados, deve ganhar diversidade com a entrada de profissionais de auditoria, economia e tecnologia. O governo trabalha para estabilizar o or\u00e7amento e o funcionamento da autarquia, em meio a debates pol\u00edticos sobre financiamento p\u00fablico.<\/p>\n<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, indicou que a mudan\u00e7a financeira da CVM depende de decis\u00f5es no governo e pode levar tempo. Em declara\u00e7\u00f5es associadas ao tema, Dino defendeu um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o para enfrentar a atri\u00e7\u00e3o institucional e a asfixia or\u00e7ament\u00e1ria observadas na autarquia. A not\u00edcia destaca que o cen\u00e1rio de financiamento impacta a capacidade da CVM de fiscalizar o mercado com maior efetividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Senado aprovou, em vinte de maio, as indica\u00e7\u00f5es de Otto Lobo para presidir a CVM e de Igor Muniz para a diretoria, iniciando a recomposi\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/li>\n<li>A CVM continua com apenas duas de cinco diretorias ocupadas e ficou cinco meses sem julgar processos, sendo a primeira sess\u00e3o do ano em doze de maio.<\/li>\n<li>Ainda h\u00e1 uma vaga aberta e, mesmo com a chegada dos novos diretores, o mercado espera maior celeridade em julgamentos de fraudes e irregularidades no mercado de capitais.<\/li>\n<li>Em dois mil e vinte e cinco, a autarquia julgou quarenta e nove processos sancionadores, quase a metade de dois mil e vinte e quatro, enquanto abertos somaram quinhentos e trinta novos casos, chegando a oitocentos e quatro em andamento.<\/li>\n<li>Dificuldades financeiras e de pessoal persistem; especialistas dizem que \u00e9 necess\u00e1rio ampliar o colegiado, com profissionais al\u00e9m de advogados, e que a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o deve ocorrer, segundo avalia\u00e7\u00e3o de membros da \u00e1rea.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":747570,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova dois diretores da CVM, prometendo celeridade a autarquia sem julgamentos h\u00e1 cinco meses e com escassez de pessoal e or\u00e7amento","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[94,91,101,31,248,142],"class_list":["post-747553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/747553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=747553"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/747553\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/747570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=747553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=747553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=747553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}