Kristin Smith, CEO do Solana Institute, est\u00e1 pressionando o Senado a aprovar o CLARITY Act mantendo intactas as prote\u00e7\u00f5es para desenvolvedores de c\u00f3digo aberto. Ela sustenta que validadores, provedores de carteiras n\u00e3o custodiais e mantenedores de software que n\u00e3o controlam fundos n\u00e3o devem ser enquadrados como intermedi\u00e1rios financeiros.<\/p>\n
Em uma thread na X, Smith disse que a aprova\u00e7\u00e3o tem potencial, desde que o texto protetor permane\u00e7a at\u00e9 a sua aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. O CLARITY Act passou pelo Comit\u00ea Banc\u00e1rio do Senado por 15 votos a 9, em maio de 2026, com apoio de dois democratas e de republicanos, e segue na Agenda Legislativa do Senado.<\/p>\n
Mais de 60 CEOs e fundadores de crypto assinaram uma carta aberta apoiando as prote\u00e7\u00f5es para desenvolvedores, entre eles Anatoly Yakovenko, cofundador da Solana, Coinbase, a16z crypto, Uniswap, Kraken, Paradigm e Ledger, representando exchanges, fundos de venture capital e construtores de protocolo.<\/p>\n
O principal argumento \u00e9 que desenvolvedores de c\u00f3digo aberto, validadores e carteiras n\u00e3o custodiais n\u00e3o recebem fundos dos usu\u00e1rios nem executam transa\u00e7\u00f5es em nome deles, nem controlam o uso do c\u00f3digo publicado. Enquadr\u00e1-los como corretores ou custodians, ou como transmissores de dinheiro, criaria obriga\u00e7\u00f5es de intermedi\u00e1rios.<\/p>\n
O projeto BRCA, apresentado em janeiro de 2026 pelos senadores Lummis e Wyden, forma a base para as salvaguardas no CLARITY Act, incorporando-se \u00e0 proposta para afastar a obrigatoriedade de registro na SEC para desenvolvedores. As prote\u00e7\u00f5es aparecem como se\u00e7\u00f5es centrais do texto.<\/p>\n
A aus\u00eancia de linguagem clara pode expor desenvolvedores a responsabiliza\u00e7\u00f5es por publicar c\u00f3digo, seguindo a l\u00f3gica de casos passados, como a a\u00e7\u00e3o contra um desenvolvedor ligado ao Tornado Cash. A disposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 defendida pela comiss\u00e1ria da SEC Hester Peirce, que v\u00ea a publica\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo como atividade protegida pela Primeira Emenda e n\u00e3o como indica\u00e7\u00e3o de status de intermedi\u00e1rio.<\/p>\n
A defesa das prote\u00e7\u00f5es busca reduzir a margem de discricionariedade regulat\u00f3ria na aplica\u00e7\u00e3o das leis, oferecendo um vi\u00e9s est\u00e1vel para empresas e projetos. A supervis\u00e3o regulat\u00f3ria permanece como tema central, com participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades do setor e do Congresso para consolidar as regras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"