O fim da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d mobiliza o Congresso a buscar compensa\u00e7\u00f5es para varejo e ind\u00fastria. Parlamentares avaliam medidas para mitigar efeitos da extin\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a sobre compras de at\u00e9 US$ 50, aprovadas pela MP 1.357\/2026, em vigor desde a semana passada.<\/p>\n
A MP zerou o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre remessas internacionais de at\u00e9 US$ 50 adquiridas em plataformas estrangeiras, que vinham incidindo a 20% desde agosto de 2024. O objetivo \u00e9 manter aceso o consumo de itens de baixo valor sem onerar o varejo nacional.<\/p>\n
Entre as propostas, h\u00e1 emendas para reduzir a al\u00edquota de 20% a 10% e adiar a entrada em vigor para 1\u00ba de janeiro de 2027. O veto a esse intervalo tamb\u00e9m j\u00e1 foi sugerido por outros parlamentares, como o senador Lu\u00eds Carlos Heinze.<\/p>\n
Outra linha envolve cr\u00e9ditos presumidos a varejistas nacionais para produtos populares de at\u00e9 R$ 250, com benef\u00edcio estimado em 15% do pre\u00e7o de venda. A ideia \u00e9 compensar tributos da cadeia produtiva, visando manter a paridade com ofertas de plataformas estrangeiras.<\/p>\n
Caroline de Toni prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Pasep, Cofins e CBS em opera\u00e7\u00f5es de varejo popular para pessoas jur\u00eddicas nacionais, em itens de confec\u00e7\u00e3o, cal\u00e7ados e acess\u00f3rios, at\u00e9 limites equivalentes aos usados para remessas de baixo valor. A deputada aponta igualdade tribut\u00e1ria e livre concorr\u00eancia.<\/p>\n
Felipe Carreras defende, entre mudan\u00e7as de regra, que fabricantes t\u00eaxteis e varejistas paguem tributos com base na receita bruta, em vez de contribui\u00e7\u00e3o sobre folha de sal\u00e1rios, com objetivo de maior previsibilidade regulat\u00f3ria e preserva\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista est\u00e1 prevista para os pr\u00f3ximos dias, com 12 deputados e 12 senadores. O relator analisar\u00e1 as emendas e emitir\u00e1 parecer para os plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. A MP perde validade em outubro, se n\u00e3o for convertida em lei.<\/p>\n
O governo sustenta que o Remessa Conforme, criado pela Receita Federal, trouxe transpar\u00eancia ao fluxo de remessas internacionais e favoreceu tratamento ison\u00f4mico entre produtores nacionais e estrangeiros. A Fazenda reitera que a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera demais tributos incidentes.<\/p>\n
Dados da Fazenda indicam previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de quase R$ 1,94 bilh\u00e3o em 2026 com o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais, crescendo nos anos seguintes. A ren\u00fancia total at\u00e9 2028 pode chegar a cerca de R$ 9,72 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"