{"id":747247,"date":"2026-05-20T19:00:00","date_gmt":"2026-05-20T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/20\/fiscalizacao-nula-trava-avanco-da-moradia-popular-em-sp\/"},"modified":"2026-05-20T19:00:00","modified_gmt":"2026-05-20T22:00:00","slug":"fiscalizacao-nula-trava-avanco-da-moradia-popular-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/20\/fiscalizacao-nula-trava-avanco-da-moradia-popular-em-sp\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o nula trava avan\u00e7o da moradia popular em SP"},"content":{"rendered":"<p>A CPI da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo apresentou seu relat\u00f3rio final nesta semana, apontando falhas graves no andamento das pol\u00edticas de moradia popular. O objetivo era investigar desvios na finalidade dos incentivos concedidos a milhares de unidades em \u00e1reas de alta valoriza\u00e7\u00e3o. O texto final sustenta que o modelo favorece construtoras e n\u00e3o atende ao p\u00fablico de baixa renda.<\/p>\n<p>O desenho original, criado no Plano Diretor de 2014 durante a gest\u00e3o de Fernando Haddad, previa est\u00edmulos para aproximar fam\u00edlias de baixa renda de bairros com infraestrutura e empregos. Na pr\u00e1tica, o mecanismo gerou distor\u00e7\u00f5es sob a gest\u00e3o de Ricado Nunes, segundo a comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>A CPI aponta que, na pr\u00e1tica, o incentivo favoreceu grandes investidores. Empresas aproveitam benef\u00edcios como isen\u00e7\u00f5es e flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras para ampliar o potencial construtivo, sem assegurar que as moradias fossem destinadas aos benefici\u00e1rios previstos. Licen\u00e7as foram concedidas em regi\u00f5es nobres, com uso indevido tamb\u00e9m na loca\u00e7\u00e3o por temporada e at\u00e9 na transforma\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em quartos de hotel.<\/p>\n<p>A prefeitura deixou de fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e a verifica\u00e7\u00e3o de renda dos compradores ficou a cargo das incorporadoras. O relat\u00f3rio sustenta que im\u00f3veis subsidiados passaram para o mercado de aluguel de curto prazo, prejudicando a finalidade social prevista.<\/p>\n<h3>Principais n\u00fameros da apura\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Segundo a CPI, a cidade deixou de arrecadar mais de R$ 5 bilh\u00f5es entre 2014 e 2025, devido \u00e0s ren\u00fancias fiscais. Existem 926 processos de apura\u00e7\u00e3o envolvendo cerca de 171 mil unidades. Em contrapartida, a gest\u00e3o de Nunes afirma ter aplicado multas na casa de R$ 13 milh\u00f5es, cifra considerada pela comiss\u00e3o insuficiente frente aos desvios.<\/p>\n<p>Mesmo diante das evid\u00eancias de irregularidades, o relat\u00f3rio ressalta que as licen\u00e7as continuam a ser concedidas em \u00e1reas nobres, onde o p\u00fablico de baixa renda utiliza os im\u00f3veis principalmente para trabalhar, e n\u00e3o para morar. A CPI recomenda medidas para conter fraudes, mas n\u00e3o houve encaminhamento definitivo para encerrar o programa de moradia popular em \u00e1reas valorizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CPI da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo apresentou o relat\u00f3rio final sem avan\u00e7os para barrar o modelo de moradia popular criado para beneficiar grandes construtoras.<\/li>\n<li>O programa, concebido no Plano Diretor de 2014 na gest\u00e3o Haddad, seria para estimular moradias em \u00e1reas valorizadas, aproximando fam\u00edlias de baixa renda de infraestrutura e empregos.<\/li>\n<li>Na pr\u00e1tica, a gest\u00e3o atual permitiu isen\u00e7\u00f5es, regras flexibilizadas e maior potencial construtivo, beneficiando empreendedores e n\u00e3o necessariamente o p\u00fablico-alvo.<\/li>\n<li>A prefeitura delegou \u00e0 incorporadoras a verifica\u00e7\u00e3o de renda, o que levou apartamentos subsidiados a investidores, aluguel de curta dura\u00e7\u00e3o e at\u00e9 quartos de hotel.<\/li>\n<li>A CPI aponta perda de arrecada\u00e7\u00e3o superior a R$ 5 bilh\u00f5es entre 2014 e 2025, 926 processos envolvendo 171 mil unidades e multas municipais de cerca de R$ 13 milh\u00f5es, fortalecendo a tentativa de encerrar os incentivos e criar um programa de regulariza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria; por\u00e9m licen\u00e7as continuam sendo concedidas em regi\u00f5es nobres.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":747293,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CPI municipal encerra sem progressos; prefeitura deixou de arrecadar R$ 5 bilh\u00f5es com ren\u00fancias e licen\u00e7as seguem em \u00e1reas nobres, beneficiando grandes investidores","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[178,94,247,91,31,51],"class_list":["post-747247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-corrupcao","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/747247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=747247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/747247\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/747293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=747247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=747247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=747247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}