O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) as regras do Move Brasil, programa de financiamento voltado a motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de t\u00e1xi. A medida visa renovar a frota de transporte individual de passageiros no pa\u00eds, com aportes que podem chegar a 30 bilh\u00f5es de reais em recursos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o, publicada na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.304, detalha como ser\u00e1 o funcionamento dos cr\u00e9ditos, quem poder\u00e1 participar e quais ve\u00edculos s\u00e3o eleg\u00edveis. A medida integra uma nova etapa de a\u00e7\u00f5es federais voltadas \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do setor de mobilidade urbana.<\/p>\n
Quem pode participar<\/p>\n
O Move Brasil contempla tr\u00eas grupos espec\u00edficos: motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de t\u00e1xi. Para acessar o financiamento, cada grupo precisa cumprir crit\u00e9rios definidos pelo governo federal, com regras adicionais para motoristas e pol\u00edticas de benef\u00edcios fiscais para taxistas e cooperativas.<\/p>\n
Como funcionar\u00e1<\/p>\n
Os financiamentos ser\u00e3o realizados por bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizados pelo BNDES, que repassar\u00e3o os recursos aos bancos parceiros. Esses institui\u00e7\u00f5es conceder\u00e3o o cr\u00e9dito aos trabalhadores e assumir\u00e3o o risco de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Podem ser financiados ve\u00edculos el\u00e9tricos, h\u00edbridos flex, carros flex e movidos a etanol. Al\u00e9m do ve\u00edculo, \u00e9 poss\u00edvel incluir no financiamento seguros, equipamentos de seguran\u00e7a e itens de prote\u00e7\u00e3o para motoristas mulheres, com at\u00e9 10% do valor do autom\u00f3vel.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es financeiras<\/p>\n
A taxa b\u00e1sica de recursos aplicados pelo governo \u00e9 de 2,5% ao ano, com redu\u00e7\u00e3o para 1,5% ao ano para motoristas mulheres. Bancos poder\u00e3o cobrar remunera\u00e7\u00e3o adicional de at\u00e9 8,5% ao ano, enquanto o BNDES ter\u00e1 at\u00e9 1,25% de juros anuais pela administra\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
O prazo m\u00e1ximo de pagamento \u00e9 de 72 meses, com at\u00e9 6 meses de car\u00eancia para o pagamento do principal. O valor financiado por ve\u00edculo pode chegar a 150 mil reais.<\/p>\n
Objetivo e impactos<\/p>\n
Segundo o governo, o Move Brasil busca atenuar impactos do aumento de custos no setor de transporte, decorrentes de tens\u00f5es internacionais e do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. A expectativa \u00e9 acelerar a renova\u00e7\u00e3o da frota, ampliar a efici\u00eancia energ\u00e9tica e reduzir emiss\u00f5es, al\u00e9m de melhorar a seguran\u00e7a e a qualidade dos servi\u00e7os de mobilidade urbana.<\/p>\n
Garantias e instrumentos<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o admite o uso de garantias do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito, criado para ampliar a oferta de cr\u00e9dito em opera\u00e7\u00f5es de maior risco. Esse mecanismo atua como garantia adicional para bancos, facilitando aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito a trabalhadores aut\u00f4nomos.<\/p>\n
Sobre o CMN<\/p>\n
O Move Brasil \u00e9 uma iniciativa do CMN, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por definir as diretrizes da pol\u00edtica econ\u00f4mica e financeira do pa\u00eds. O conselho atua com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, do presidente do BC e do ministro do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"