A comiss\u00e3o parlamentar de justi\u00e7a avaliou o impacto das mudan\u00e7as propostas por David Lammy, secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, sobre os j\u00faris no sistema criminal da Inglaterra e do Pa\u00eds de Gales. O texto aponta que a retirada do direito de escolher o julgamento no crown court pode aumentar a desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o negra na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, a medida tem potencial para ampliar o ceticismo entre defensores negros, j\u00e1 que esse grupo \u00e9 mais propenso a optar pela via de j\u00fari. A comiss\u00e3o recomenda a defini\u00e7\u00e3o de uma meta nacional clara para a representatividade na magistratura e no judici\u00e1rio superior at\u00e9 2035.<\/p>\n
O documento, com 109 p\u00e1ginas, tamb\u00e9m revisita o review de Lammy de 2017, que indicou que jurados s\u00e3o uma \u00e1rea com menor desequil\u00edbrio para diferentes grupos \u00e9tnicos. Em 2022, dados mostraram taxas mais altas de votos pela forma de julgamento entre negros e outras etnias.<\/p>\n
A an\u00e1lise destaca que a falta de diversidade entre quem exerce poder no sistema refor\u00e7a a desconfian\u00e7a. O relat\u00f3rio cita que a remo\u00e7\u00e3o do direito de eleger pode ser recebida com maior resist\u00eancia por defensores negros, mulheres e idosos.<\/p>\n
Analisando o impacto, a comiss\u00e3o afirma que as mudan\u00e7as podem ter efeito significativo sobre a confian\u00e7a no sistema, especialmente entre comunidades negras. Tamb\u00e9m questiona a capacidade de tribunais de primeira inst\u00e2ncia em lidar com o aumento de casos.<\/p>\n
Sobre o hist\u00f3rico de metas, o grupo aponta que a meta de atingir 21 mil magistrados at\u00e9 2029 \u00e9 considerada irrealista. Campanhas anteriores de recrutamento n\u00e3o alcan\u00e7aram os n\u00fameros esperados, e a reten\u00e7\u00e3o continua como desafio.<\/p>\n
Lammy, ao anunciar as propostas no fim de 2025, prop\u00f5e reduzir milhares de julgamentos por j\u00fari para serem decididos por ju\u00edzes e magistrados. O governo enfrenta resist\u00eancia interna, com 38 deputados pedindo revers\u00e3o das mudan\u00e7as.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou que as reformas, associadas a investimentos e moderniza\u00e7\u00e3o, visam acelerar o andamento dos casos, proteger os j\u00faris nos crimes mais graves e reduzir o ac\u00famulo de processos at\u00e9 o fim deste parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"