{"id":746999,"date":"2026-05-21T00:32:53","date_gmt":"2026-05-21T03:32:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2026\/05\/21\/espanha-e-franca-vencem-arbitragem-contra-acs-e-eiffage-no-tunel-rapido\/"},"modified":"2026-05-21T00:32:53","modified_gmt":"2026-05-21T03:32:53","slug":"espanha-e-franca-vencem-arbitragem-contra-acs-e-eiffage-no-tunel-rapido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2026\/05\/21\/espanha-e-franca-vencem-arbitragem-contra-acs-e-eiffage-no-tunel-rapido\/","title":{"rendered":"Espanha e Fran\u00e7a vencem arbitragem contra ACS e Eiffage no t\u00fanel r\u00e1pido"},"content":{"rendered":"<p>A Espanha e a Fran\u00e7a venceram um longo arbitraje contra a TP Ferro, concession\u00e1ria controlada por ACS e Eiffage, relacionado ao t\u00fanel de alta velocidade entre Figueras e Perpi\u00f1\u00e1n. O laudo, emitido em Genebra ap\u00f3s nove anos de tramita\u00e7\u00e3o, rejeitou as reclama\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria e confirmou a validade da rescis\u00e3o do contrato em 2016.<\/p>\n<p>O lit\u00edgio envolveu mais de 915 milh\u00f5es de euros em disputas entre as partes. A TP Ferro alegou danos e preju\u00edzos por encerramento antecipado da explora\u00e7\u00e3o, enquanto os governos espanhol e franc\u00eas sustentaram perdas e reavalia\u00e7\u00f5es de ativos. O tribunal considerou grave o incumprimento contratual de financiamento e opera\u00e7\u00e3o pela concession\u00e1ria.<\/p>\n<p>O processo, iniciado em agosto de 2017, reuniu escrit\u00f3rios de advocacia, consultorias e peritos de ambos os lados, incluindo equipes p\u00fablicas e privadas de Espanha e Fran\u00e7a. A decis\u00e3o afeta a linha de 44,5 quil\u00f4metros que liga Figueras a Perpi\u00f1\u00e1n, parte vital do Corridor Mediterr\u00e2neo.<\/p>\n<h3>Resultados do laudo<\/h3>\n<p>O tribunal anulou acordos que reclamavam mais de 75 milh\u00f5es entre governos e a participa\u00e7\u00e3o de ACS e Eiffage. Tamb\u00e9m descartou a diferen\u00e7a de valor entre ativos vivos e valor cont\u00e1bil apresentado pela TP Ferro. A decis\u00e3o mant\u00e9m a retomada da infraestrutura pelas autoridades p\u00fablicas espanholas e francesas.<\/p>\n<h3>Desdobramentos<\/h3>\n<p>Agora, TP Ferro pode explorar novas vias legais para contestar o laudo ou buscar recursos. Os minist\u00e9rios de Transportes e Infraestrutura dos dois pa\u00edses acolhem a decis\u00e3o como um desfecho significativo, por\u00e9m o caso pode gerar novas contesta\u00e7\u00f5es administrativas ou judiciais relacionadas aos ativos reassumidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Espanha e Fran\u00e7a saem vitoriosas em arbitraje contra TP Ferro, concession\u00e1ria de ACS e Eiffage, encerrando um lit\u00edgio de nove anos.<\/li>\n<li>A disputa envolveu a rescis\u00e3o antecipada do contrato de explora\u00e7\u00e3o da linha de alta velocidade entre Figueras e Perpinh\u00e1n, pelo t\u00fanel do Pert\u00fas, em 2016, com quase 915 milh\u00f5es de euros em jogo.<\/li>\n<li>O laudo apontou que TP Ferro violou gravemente as obriga\u00e7\u00f5es de financiamento e explora\u00e7\u00e3o e confirmou que a rescis\u00e3o da concess\u00e3o foi v\u00e1lida.<\/li>\n<li>O tribunal tamb\u00e9m rejeitou o pleito de TP Ferro por danos e compensa\u00e7\u00e3o em cerca de 371,5 milh\u00f5es de euros e desafogou a cobran\u00e7a entre governos e a concession\u00e1ria.<\/li>\n<li>O veredito foi proferido por um painel em Genebra, presidido por Gabrielle Kaufmann-Kohler, com participa\u00e7\u00e3o de representantes de Espanha, Fran\u00e7a e TP Ferro, cabendo agora poss\u00edveis recursos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":747014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Espanha e Fran\u00e7a vencem arbitragem contra TP Ferro por t\u00fanel de alta velocidade, encerrando disputa de nove anos e 915 milh\u00f5es em jogo","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[84,102,94,91,31],"class_list":["post-746999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-economia","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/746999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=746999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/746999\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/747014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=746999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=746999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=746999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}