{"id":746713,"date":"2026-05-20T20:16:00","date_gmt":"2026-05-20T23:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/20\/governo-negocia-regra-de-transicao-para-fim-da-escala-6-1\/"},"modified":"2026-05-20T20:16:00","modified_gmt":"2026-05-20T23:16:00","slug":"governo-negocia-regra-de-transicao-para-fim-da-escala-6-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/20\/governo-negocia-regra-de-transicao-para-fim-da-escala-6-1\/","title":{"rendered":"Governo negocia regra de transi\u00e7\u00e3o para fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"<p>O governo negocia com o Congresso Nacional uma regra de transi\u00e7\u00e3o para acabar com a escala 6\u00d71. O objetivo \u00e9 angariar apoio ao texto no Legislativo, com relat\u00f3rio previsto para ser divulgado na segunda-feira.<\/p>\n<p>Segundo interlocutores do Planalto, a ideia \u00e9 reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, mantendo cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. O calend\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o pode chegar a tr\u00eas anos, com duas horas de redu\u00e7\u00e3o no primeiro ano e uma hora nos anos seguintes.<\/p>\n<p>A partir das negocia\u00e7\u00f5es, a hora reduzida poderia ser paga sem estender o sal\u00e1rio, mas sem impactar f\u00e9rias, 13\u00ba, FGTS e demais verbas. Um t\u00e9cnico envolvido no debate aponta que essa pode ser uma das concess\u00f5es consideradas pelo governo.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio da PEC seja apresentado pelo deputado Leo Prates na pr\u00f3xima segunda-feira, ainda sujeito a ajustes no fim de semana. A tramita\u00e7\u00e3o depende de acordos com a C\u00e2mara e do alinhamento com o Planalto.<\/p>\n<p>O presidente Lula e o presidente da C\u00e2mara devem selar o acordo ap\u00f3s conversas com ministros. Participam ainda do ciclo de discuss\u00e3o os ministros do Trabalho, da Fazenda e a chefe da Casa Civil, em busca de um consenso sobre o tema.<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m defende manter a escala 12\u00d736 para categorias como trabalhadores da sa\u00fade, que j\u00e1 operam sob esse regime. A proposta pode abrir caminho para acordos nacionais ou setoriais para esses regimes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da PEC, h\u00e1 no Congresso um projeto do Executivo sobre o mesmo tema, em tramita\u00e7\u00e3o paralela. Integrantes do governo avaliam que a PEC est\u00e1 mais adiantada, o que pode ter levado \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o do texto principal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo est\u00e1 discutindo com o Congresso uma regra de transi\u00e7\u00e3o para acabar com a escala 6\u00d71, visando aprovar a PEC.<\/li>\n<li>A transi\u00e7\u00e3o pode durar at\u00e9 tr\u00eas anos, com duas horas a menos no primeiro ano e uma hora a menos nos dois anos seguintes; as horas cortadas seriam pagas, sem impactar f\u00e9rias, 13\u00ba e FGTS.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio deve ser apresentado pelo deputado Leo Prates na segunda-feira, com negocia\u00e7\u00f5es ocorrendo tamb\u00e9m no fim de semana.<\/li>\n<li>H\u00e1 justamente entre as discuss\u00f5es a ideia de manter fora do novo limite de jornada quem ganha acima de R$ 16 mil, para evitar pejotiza\u00e7\u00e3o; o Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o apoia essa medida.<\/li>\n<li>O governo quer manter a escala 12\u00d736 para sa\u00fade e outros regimes, a ser negociada por acordos coletivos; h\u00e1 outro projeto semelhante no Congresso, mas com menor prioridade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":746734,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo negocia regra de transi\u00e7\u00e3o para fim da escala 6\u00d71, com redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas semanais em at\u00e9 tr\u00eas anos, duas horas no primeiro ano e uma nos seguintes; relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado na segunda-feira","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[141,91,32,31,174,248],"class_list":["post-746713","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-reforma","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/746713","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=746713"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/746713\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/746734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=746713"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=746713"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=746713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}