{"id":746689,"date":"2026-06-09T15:46:31","date_gmt":"2026-06-09T18:46:31","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/09\/passageiro-de-trem-para-londres-recebe-primeira-sentenca-por-assedio-sob-nova-lei\/"},"modified":"2026-06-09T15:46:31","modified_gmt":"2026-06-09T18:46:31","slug":"passageiro-de-trem-para-londres-recebe-primeira-sentenca-por-assedio-sob-nova-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/legislacao\/2026\/06\/09\/passageiro-de-trem-para-londres-recebe-primeira-sentenca-por-assedio-sob-nova-lei\/","title":{"rendered":"Passageiro de trem para Londres recebe primeira senten\u00e7a por ass\u00e9dio sob nova lei"},"content":{"rendered":"<p>David Stroud, 44, foi a primeira pessoa a ser condenada sob a nova lei de ass\u00e9dio no Reino Unido, ap\u00f3s a Procuradoria do Sindicato de Transporte divulgar a acusa\u00e7\u00e3o apresentada pela Pol\u00edcia Ferrovi\u00e1ria Brit\u00e2nica (BTP). O crime ocorreu em um trem com destino a Londres, em 3 de abril, dois dias depois da vig\u00eancia da lei.<\/p>\n<p>Durante a viagem, Partes do incidente indicam que Stroud agarrou o cabelo de uma mulher e perguntou se poderia beij\u00e1-la, al\u00e9m de se aproximar de forma repetida. Ele foi detido na esta\u00e7\u00e3o London Bridge, depois de o trem ter partido de Hastings, no East Sussex, e reconheceu ter assediado a v\u00edtima por g\u00eanero durante o interrogat\u00f3rio.<\/p>\n<h3>Contexto da lei e condena\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O novo crime, previsto no artigo 4B da Public Order Act 1986, pune ass\u00e9dio intencional motivado pelo sexo da v\u00edtima, abrangendo mulheres e meninas em espa\u00e7os p\u00fablicos e transportes. A pena pode chegar a dois anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Stroud j\u00e1 havia admitido um segundo caso de persegui\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo, envolvendo campanhas de stalking de 22 meses contra a filha adulta da ex-parceira. Ele recebeu uma ordem de comunit\u00e1ria de 12 meses, com 15 dias de atividades de reabilita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 150 horas de trabalho n\u00e3o remunerado e monitoramento de abstin\u00eancia de \u00e1lcool por 90 dias.<\/p>\n<h3>Repercuss\u00f5es e balan\u00e7o<\/h3>\n<p>A BTP informou que, desde 1\u00ba de abril, 26 homens foram detidos sob o novo delito em toda a rede ferrovi\u00e1ria. Det Supt Sam Painter afirmou que os padr\u00f5es de ofensa s\u00e3o graves e ofendem a seguran\u00e7a de mulheres e meninas. A promotora Olivia Rose destacou que a nova infra\u00e7\u00e3o fecha lacunas entre condutas graves e atos que n\u00e3o atingem o patamar de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n<p>A v\u00edtima de Stroud e demais sobreviventes continuam recebendo apoio de servi\u00e7os, com o sistema de justi\u00e7a enfatizando a import\u00e2ncia de responsabiliza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz. O tribunal tamb\u00e9m fixou uma ordem de restri\u00e7\u00e3o com dura\u00e7\u00e3o de cinco anos contra o r\u00e9u no caso de stalking, al\u00e9m de custos judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Um passageiro foi o primeiro a ser condenado sob a nova lei de ass\u00e9dio por motivo de sexo, aplicada pela British Transport Police, ap\u00f3s um incidente em 3 de abril a caminho de Londres.<\/li>\n<li>David Stroud, de 44 anos, agarrou o cabelo de uma mulher e perguntou \u201cposso beij\u00e1-la?\u201d, enquanto viajava de Hastings para a capital.<\/li>\n<li>A nova infra\u00e7\u00e3o, prevista no artigo 4B da Lei de Ordem P\u00fablica de 1986, abrange ass\u00e9dio intencional contra algu\u00e9m por motivos de sexo, incluindo mulheres em transportes p\u00fablicos.<\/li>\n<li>Stroud j\u00e1 havia admitido assediar a v\u00edtima por g\u00eanero e foi preso na esta\u00e7\u00e3o London Bridge; ele recebeu uma ordem comunit\u00e1ria por outro caso de stalking, com cumprimento de 150 horas de trabalho n\u00e3o remunerado e monitoramento de abstin\u00eancia alco\u00f3lica por 90 dias.<\/li>\n<li>Pelo stalking anterior, recebeu tamb\u00e9m uma ordem de restri\u00e7\u00e3o de cinco anos e custas processuais; at\u00e9 segunda-feira, 26 homens haviam sido detidos sob a nova lei no network da British Transport Police.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":746693,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[652,726],"tags":[679,1182,385,4387,3795,6794],"class_list":["post-746689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-legislacao","tag-assedio","tag-direito","tag-justica","tag-politica-publica","tag-politica_","tag-violencia-de-genero"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/746689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=746689"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/746689\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/746693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=746689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=746689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=746689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}