O debate sobre minera\u00e7\u00e3o de fundo do mar ganha espa\u00e7o nos EUA, mas a estrutura regulat\u00f3ria vigente \u00e9 considerada insuficiente para acompanhar o avan\u00e7o do setor. No governo federal, autoridades planejam licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas no leito marinho j\u00e1 neste ano. O objetivo \u00e9 explorar recursos cr\u00edticos em \u00e1guas federais.<\/p>\n
Em abril de 2025, a administra\u00e7\u00e3o Trump sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de competir pela minera\u00e7\u00e3o no fundo do oceano com uma ordem executiva. Em abril de 2026, o Departamento do Interior anunciou planos de realizar uma s\u00e9rie de leil\u00f5es de blocos de solo marinho ao longo deste ano e de 2027. O primeiro leil\u00e3o est\u00e1 previsto para agosto, em American Samoa, seguido por CNMI e Alasca.<\/p>\n
Crit\u00e9rios regulat\u00f3rios atuais s\u00e3o considerados rasos por especialistas. H\u00e1 pouca exig\u00eancia ambiental, de responsabilidade financeira ou de comprova\u00e7\u00e3o de capacidade operacional em ambientes de grande profundidade. O arcabou\u00e7o existente \u00e9 visto como insuficiente para assegurar prote\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a operacional.<\/p>\n
A regula\u00e7\u00e3o para \u00e1guas internacionais fica a cargo da International Seabed Authority (ISA), ainda em desenvolvimento de um c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o. Nos EUA, a minera\u00e7\u00e3o seria regida pela Deep Seabed Hard Mineral Resources Act em \u00e1guas internacionais e pela Outer Continental Shelf Lands Act (OCSLA) em \u00e1guas federais. Ambos foram criados h\u00e1 d\u00e9cadas e n\u00e3o contemplam plenamente as particularidades da atividade.<\/p>\n
No \u00e2mbito dom\u00e9stico, a BOEM, ligada ao DOI, mant\u00e9m regras antigas que n\u00e3o exigem demonstra\u00e7\u00e3o robusta de aptid\u00e3o das empresas ou garantias financeiras suficientes para danos ambientais. Profissionais destacam ainda a falta de pessoal com profundo conhecimento t\u00e9cnico sobre minera\u00e7\u00e3o em grande profundidade.<\/p>\n
Em fevereiro, a BOEM publicou propostas de revis\u00f5es administrativas \u00e0s regras da OCSLA, para simplificar procedimentos e acelerar prospec\u00e7\u00e3o, leil\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es. Cr\u00edticos veem as mudan\u00e7as como insuficientes e apontam potencial enfraquecimento de salvaguardas, incluindo etapas de consulta comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Especialistas alertam que a assinatura de um lease \u00e9 est\u00e1vel e pode dificultar descontinua\u00e7\u00e3o de contratos por futuras administra\u00e7\u00f5es, com custo para o er\u00e1rio caso haja cancelamento. Observadores lembram o hist\u00f3rico de pol\u00edticas de energia e recursos promovidas pela atual gest\u00e3o.<\/p>\n
Advogados e acad\u00eamicos destacam ainda o risco de isen\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias sob a justificativa de seguran\u00e7a nacional, o que poderia afetar prote\u00e7\u00f5es ambientais. A avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais e de esp\u00e9cies sens\u00edveis pode ficar ainda mais complexa diante dessas possibilidades.<\/p>\n
No cen\u00e1rio regional, governos de territ\u00f3rios como American Samoa e Guam j\u00e1 adotaram restri\u00e7\u00f5es, incluindo morat\u00f3ria e banimentos espec\u00edficos, dificultando opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0s suas zonas. Tais medidas elevam a tens\u00e3o entre o impulso de desenvolvimento de minerais cr\u00edticos e a prote\u00e7\u00e3o ambiental local.<\/p>\n
O governo federal afirma que as revis\u00f5es regulat\u00f3rias buscam alinhar explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos com metas de seguran\u00e7a nacional e progresso tecnol\u00f3gico. N\u00e3o houve resposta oficial sobre as preocupa\u00e7\u00f5es com lacunas regulat\u00f3rias ou com a expertise necess\u00e1ria para supervisionar a atividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"