{"id":746136,"date":"2026-05-20T17:50:00","date_gmt":"2026-05-20T20:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2026\/05\/20\/cmn-regulamenta-linha-emergencial-de-apoio-a-companhias-aereas\/"},"modified":"2026-05-20T17:50:00","modified_gmt":"2026-05-20T20:50:00","slug":"cmn-regulamenta-linha-emergencial-de-apoio-a-companhias-aereas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2026\/05\/20\/cmn-regulamenta-linha-emergencial-de-apoio-a-companhias-aereas\/","title":{"rendered":"CMN regulamenta linha emergencial de apoio a companhias a\u00e9reas"},"content":{"rendered":"

O Conselho Monet\u00e1rio Nacional aprovou nesta quarta-feira uma resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta uma linha emergencial de cr\u00e9dito para companhias a\u00e9reas que operam voos dom\u00e9sticos regulares no Brasil. A medida prev\u00ea at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> para refor\u00e7ar o capital de giro das empresas diante dos custos crescentes do setor.<\/p>\n

A linha foi autorizada pela Medida Provis\u00f3ria 1.349, publicada em abril, e agora ganha regras definidas para funcionamento. O objetivo \u00e9 manter liquidez imediata e evitar impactos na continuidade do transporte a\u00e9reo nacional.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o dos recursos ocorrer\u00e1 at\u00e9 28 de junho de 2026. O CMN destaca que a medida busca assegurar o funcionamento das opera\u00e7\u00f5es e evitar interrup\u00e7\u00f5es no mercado dom\u00e9stico.<\/p>\n

Como funciona<\/h3>\n

Os recursos podem ser usados exclusivamente para capital de giro, incluindo despesas operacionais como fornecedores, combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o e folha de pagamento. Empresas qualificadas devem prestar servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo dom\u00e9stico regular e estar habilitadas pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos.<\/p>\n

Cada empresa poder\u00e1 contratar at\u00e9 1,6% do faturamento bruto anual de 2025, com teto de R$ 330 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio. A distribui\u00e7\u00e3o busca evitar concentra\u00e7\u00e3o de recursos entre poucas companhias.<\/p>\n

Os financiamentos ter\u00e3o prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 seis meses, com amortiza\u00e7\u00e3o em parcela \u00fanica no vencimento. O dinheiro \u00e9 liberado diretamente em conta no Banco do Brasil, que operacionaliza a linha.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es e custos<\/h3>\n

Os encargos financeiros equivalem \u00e0 taxa m\u00e9dia do CDI. Em atraso, aplicam-se juros de mora de 1% ao m\u00eas e multa de 2% sobre o valor devido. As empresas devem apresentar declara\u00e7\u00f5es sobre situa\u00e7\u00e3o financeira e operacional.<\/p>\n

Entre as exig\u00eancias est\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o dos impactos da alta do combust\u00edvel, demonstra\u00e7\u00e3o de necessidade da linha, aus\u00eancia de impedimentos legais e compatibilidade entre previs\u00f5es de receita e capacidade de pagamento. As informa\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o sob responsabilidade das tomadoras.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da linha ocorre em meio \u00e0 alta de custos provocada pelo querosene de avia\u00e7\u00e3o, influenciada por tens\u00f5es geopol\u00edticas e pela eleva\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo. O governo sustenta que o cr\u00e9dito pode reduzir riscos de cancelamentos e cortes de rotas.<\/p>\n

Sobre o CMN<\/h3>\n

O CMN \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que define diretrizes de pol\u00edtica monet\u00e1ria, cambial e de cr\u00e9dito do pa\u00eds. A reuni\u00e3o desta semana foi antecipada do dia 21 para 20 de junho. O colegiado \u00e9 composto pelo ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central e o ministro do Planejamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Conselho Monet\u00e1rio Nacional aprovou, nesta quarta-feira, uma linha emergencial de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o para financiar o capital de giro de empresas que operam voos dom\u00e9sticos no Brasil.<\/li>\n
  • Os recursos podem ser usados apenas para despesas operacionais do dia a dia, como pagamento de fornecedores, combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o e folha salarial.<\/li>\n
  • O cr\u00e9dito \u00e9 limitado a at\u00e9 1,6% do faturamento bruto anual de 2025 por empresa, com teto m\u00e1ximo de R$ 330 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio.<\/li>\n
  • O prazo \u00e9 de at\u00e9 seis meses, com amortiza\u00e7\u00e3o em parcela \u00fanica no vencimento; a libera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 at\u00e9 28 de junho de 2026, diretamente em conta no Banco do Brasil.<\/li>\n
  • As taxas ser\u00e3o equivalentes a 100% da taxa m\u00e9dia do CDI; h\u00e1 juros de mora de 1% ao m\u00eas e multa de 2% em caso de atraso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":746174,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CMN regulamenta linha emergencial de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o para capital de giro de companhias a\u00e9reas brasileiras, com prazo de at\u00e9 seis meses e juros de CDI","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[72,94,247,91,31],"class_list":["post-746136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-aeroportos-do-brasil","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/746136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=746136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/746136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/746174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=746136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=746136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=746136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}