A Justi\u00e7a Federal de Pernambuco determinou a remo\u00e7\u00e3o total de um muro constru\u00eddo com troncos de coqueiro na praia de Maraca\u00edpe, em Ipojuca, no litoral sul. A decis\u00e3o ordena a demoli\u00e7\u00e3o em 15 dias e a destina\u00e7\u00e3o ambiental adequada dos res\u00edduos.<\/p>\n
O empres\u00e1rio envolvido \u00e9 Jo\u00e3o Vita Fragoso de Medeiros. A ordem foi expedida pela 35\u00aa Vara Federal, em 15 de maio, com base em per\u00edcia que aponta ocupa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1rea p\u00fablica, impacto ambiental e risco a banhistas e tartarugas.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o, autorizada pela CPRH em julho de 2022, deveria ter at\u00e9 250 metros. O muro tem 570,8 metros de extens\u00e3o e avan\u00e7ou 182 metros al\u00e9m do permitido, ocupando \u00e1rea n\u00e3o prevista na autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A per\u00edcia indica que a obra est\u00e1 integralmente na faixa de praia, bem p\u00fablico de uso comum, e sobrep\u00f5e-se a terrenos de marinha da Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m invadiu APP de restinga e manguezal, segundo o laudo t\u00e9cnico.<\/p>\n
O magistrado destacou que o dano aumenta com o tempo, citando sacos de r\u00e1fia em degrada\u00e7\u00e3o que liberam fragmentos pl\u00e1sticos. O muro, ainda, dificulta o acesso de tartarugas \u00e0s \u00e1reas de desova.<\/p>\n
A per\u00edcia aponta ainda que a estrutura acelera eros\u00e3o costeira e, em mar\u00e9 alta, elimina a faixa de areia, elevando risco a pedestres, pescadores e turistas. Inspe\u00e7\u00f5es ocorreram em setembro de 2025.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja cumprimento no prazo, Ibama e CPRH poder\u00e3o executar a retirada da obra. O r\u00e9u dever\u00e1 arcar com os custos de ressarcimento integral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"