O juiz J\u00fanior da Luz Miranda, da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Jales, \u00e9 alvo de uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar no CNJ, apresentada pela defesa do caso envolvendo um casal condenado por ensino domiciliar. A den\u00fancia aponta irregularidades associadas \u00e0s redes sociais do magistrado.<\/p>\n
Segundo o documento, o juiz teria violado regras de atua\u00e7\u00e3o profissional ao comentar a condena\u00e7\u00e3o nas redes da advogada da defesa e ao enviar mensagem privada com opini\u00f5es sobre o processo. A queixa cita dispositivos da Lei Org\u00e2nica da Magistratura, do C\u00f3digo de \u00c9tica e da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 305\/2019.<\/p>\n
O conte\u00fado apontado inclui um coment\u00e1rio no perfil pessoal do magistrado, em resposta a um v\u00eddeo da advogada que apresenta a vers\u00e3o da fam\u00edlia. A den\u00fancia afirma que o coment\u00e1rio desrespeita a imparcialidade exigida durante processos pendentes de julgamento.<\/p>\n
A defesa tamb\u00e9m alega que o magistrado enviou mensagem privada para a advogada, tentando justificar os fundamentos da senten\u00e7a de forma extraoficial e inadequada, com tom inadequado segundo os advogados.<\/p>\n
No material, o tom das mensagens \u00e9 apontado como inadequado e preocupado, com refer\u00eancias \u00e0 condena\u00e7\u00e3o e ao futuro recurso, o que violaria deveres de sobriedade, reserva e equidist\u00e2ncia. A defesa aponta ainda eventuais viola\u00e7\u00f5es de g\u00eanero no curso do processo.<\/p>\n
H\u00e1 detalhes sobre suposta viola\u00e7\u00e3o de direitos da advogada, incluindo nega\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o virtual em audi\u00eancia apesar de gravidez avan\u00e7ada e de lacta\u00e7\u00e3o. A representa\u00e7\u00e3o descreve a pr\u00e1tica como viol\u00eancia institucional de g\u00eanero.<\/p>\n
Al\u00e9m das acusa\u00e7\u00f5es de imparcialidade, a representa\u00e7\u00e3o solicita notifica\u00e7\u00e3o do magistrado, abertura de processo disciplinar e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, como remo\u00e7\u00e3o ou aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\n
O juiz afirmou \u00e0 Gazeta do Povo, em nota, que ainda n\u00e3o havia sido oficialmente informado da representa\u00e7\u00e3o e negou as acusa\u00e7\u00f5es. Ele disse n\u00e3o ter praticado atos ilegais e confirmou apenas o envio de uma mensagem direta.<\/p>\n
Jales, SP, ficou conhecido pela condena\u00e7\u00e3o de um casal por abandono intelectual, associado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o domiciliar, em primeira inst\u00e2ncia. A decis\u00e3o ganhou repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o pelo TJSP.<\/p>\n
A defesa argumenta que o caso envolve leitura diferida de uma condi\u00e7\u00e3o educacional: as filhas estudavam de forma extensa, com leitura de dezenas de livros por ano e estudo de ingl\u00eas, latim, piano e teoria musical. A Justi\u00e7a considerou a educa\u00e7\u00e3o domiciliar insuficiente por falta de conviv\u00eancia escolar e temas obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
A defesa j\u00e1 recorreu, e o caso aguarda decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O CNJ mant\u00e9m apura\u00e7\u00e3o sobre condutas do magistrado em rela\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o \u00e9tico e \u00e0 imparcialidade no tratamento do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"