Russia avan\u00e7a com propostas para regula\u00e7\u00e3o de cripto vinculadas a profis ocidentais<\/p>\n
O governo russo planeja taxas, limites de negocia\u00e7\u00e3o e salvaguardas t\u00e9cnicas voltadas a ativos cripto considerados n\u00e3o amistosos, entre eles USDT, USDC e BNB. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo vice-ministro das Finan\u00e7as Ivan Chebeskov no SPIEF 2026. O objetivo declarado \u00e9 proteger investidores.<\/p>\n
Chebeskov afirmou que as medidas podem incluir prote\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, comiss\u00f5es e incentivos econ\u00f4micos para estimular a popula\u00e7\u00e3o a possuir outros ativos. Ele indicou que as a\u00e7\u00f5es visam reduzir a participa\u00e7\u00e3o de moedas est\u00e1veis ligadas a emissores ocidentais.<\/p>\n
As propostas n\u00e3o est\u00e3o em vigor. Elas est\u00e3o sendo discutidas antes da segunda leitura do projeto de lei da Duma sobre moedas digitais e direitos digitais, que j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel na primeira leitura, em 21 de abril de 2026.<\/p>\n
O texto em an\u00e1lise prev\u00ea cinco categorias de licen\u00e7as para operadores de cripto, autoridade regulat\u00f3ria da Bank of Russia e proibi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de pagamentos com cripto no mercado dom\u00e9stico. H\u00e1 exce\u00e7\u00e3o para liquida\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as em cripto.<\/p>\n
A segunda leitura \u00e9 vista como a etapa mais disputada, com o Comit\u00ea de Mercados Financeiros da Duma priorizando tamb\u00e9m o pacote Antifraude 2.0. O objetivo \u00e9 ter o framework principal pronto at\u00e9 1\u00ba de julho de 2026 e regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o operacionais at\u00e9 1\u00ba de julho de 2027.<\/p>\n
O termo tem peso legal na R\u00fassia e corresponde aos pa\u00edses sancionados ap\u00f3s a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia em 2022. Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia e Reino Unido aparecem na lista. Ativos emitidos por entidades nesses pa\u00edses podem ser enquadrados como n\u00e3o amistosos.<\/p>\n
Assim, USDT (Tether, Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas), USDC (Circle, EUA) e BNB (Binance) s\u00e3o apontados como principais alvos, dada a exposi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria de seus emissores. A abordagem busca n\u00e3o apenas custos, mas redirecionamento de fluxos de capitais.<\/p>\n
Analistas estimam que as taxas sobre ativos n\u00e3o amistosos variem entre 0,5% e 2% por transa\u00e7\u00e3o, podendo chegar a 3% para stablecoins lastreadas em d\u00f3lar. O objetivo \u00e9 reduzir o uso de moedas ligadas a emissoras ocidentais. O encaminhamento final depende da segunda leitura.<\/p>\n
A Duma se posiciona para estruturar o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio, mantendo o controle sobre o ecossistema de cripto e o fluxo de capital internacional. As decis\u00f5es devem influenciar opera\u00e7\u00f5es, licenciamentos e transa\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"