A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), C\u00e1rmen L\u00facia, anunciou que ir\u00e1 enviar aos tribunais eleitorais orienta\u00e7\u00f5es sobre a conduta de ju\u00edzes em ano de campanha. A iniciativa foi apresentada durante os trabalhos da Justi\u00e7a Eleitoral em 2026.<\/p>\n
O documento prop\u00f5e diretrizes para evitar que decis\u00f5es sejam influenciadas por manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, v\u00ednculos com postulantes ou atividades n\u00e3o judiciais. A proposta tamb\u00e9m avalia uso de eventos privados com divulga\u00e7\u00e3o de candidatos como poss\u00edvel conflito de interesse.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que as recomenda\u00e7\u00f5es sejam enviadas aos tribunais regionais no dia 10 de fevereiro. A minuta ainda passar\u00e1 por discuss\u00e3o interna e poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es antes da distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
1. A publicidade das audi\u00eancias deve abranger partes, advogados, candidatos, partidos e interessados diretos ou indiretos, com divulga\u00e7\u00e3o das agendas.<\/p>\n
2. Comportamento p\u00fablico dos magistrados, incluindo agendas privadas profissionais, deve ser comedido em rela\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria eleitoral.<\/p>\n
3. Participa\u00e7\u00e3o de magistrados em eventos onde haja confraterniza\u00e7\u00e3o de candidatos ou seus representantes configura conflito de interesses.<\/p>\n
4. Manifesta\u00e7\u00f5es sobre a escolha pol\u00edtica de magistrados, em qualquer meio, podem colocar em d\u00favida a imparcialidade.<\/p>\n
5. Ofertas ou presentes que comprometam a imparcialidade n\u00e3o devem ser aceitos por magistrados.<\/p>\n
6. Sinais de apoio ou oposi\u00e7\u00e3o a candidatos, partidos ou ideologias devem ser evitados para n\u00e3o haver apar\u00eancia de favorecimento.<\/p>\n
7. Advogados que integram escrit\u00f3rios relacionados \u00e0 judicatura eleitoral devem se manter afastados de atos ou processos em que atuem.<\/p>\n
8. Atividades n\u00e3o judiciais n\u00e3o devem comprometer o desempenho dos deveres funcionais da magistratura.<\/p>\n
9. Autoridades competentes devem tornar p\u00fablicos os atos judiciais, evitando interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas por quem n\u00e3o participa do processo.<\/p>\n
10. A transpar\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 fundamental para que eleitor tenha informa\u00e7\u00f5es seguras e fundamentadas, assegurando liberdade de escolha no pleito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"