O ministro do STF Gilmar Mendes anunciou que a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais recebida em um processo movido ap\u00f3s um xingamento durante um voo entre Lisboa e Bras\u00edlia ser\u00e1 doada. A decis\u00e3o reafirma que cr\u00edticas s\u00e3o naturais em uma democracia, enquanto ofensas pessoais ficam fora da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Segundo Mendes, R$ 31.155,61, correspondentes a 30% do d\u00e9bito, j\u00e1 foram transferidos para a Apae de Diamantino, em Mato Grosso. O restante ser\u00e1 quitado em seis parcelas, destinadas ao Instituto Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos (IMDH).<\/p>\n
O decano do STF explicou que diverg\u00eancias s\u00e3o leg\u00edtimas, mas devem ocorrer com civilidade e respeito \u00e0s pessoas e institui\u00e7\u00f5es. O caso tramita na Justi\u00e7a do Distrito Federal e envolve um epis\u00f3dio ocorrido em 2019, em voo. A defesa n\u00e3o foi mencionada.<\/p>\n
Em outra frente, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica denunciou Romeu Zema, pr\u00e9-candidato do Novo \u00e0 Presid\u00eancia, ao STJ por suposta cal\u00fania contra Gilmar Mendes. A den\u00fancia envolve a s\u00e9rie de v\u00eddeos Os Intoc\u00e1veis, com bonecos que retratam o decano e o ministro Dias Toffoli.<\/p>\n
Zema divulgou os v\u00eddeos em rede social; a PGR aponta montagem com pretensa ofensa \u00e0 honra de Mendes e Toffoli. N\u00e3o houve conclus\u00e3o sobre o desfecho do processo, que tramita sob segredo de justi\u00e7a. A defesa de Zema ainda n\u00e3o se manifestou publicamente sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"