O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, informou que o grupo de trabalho criado por ele no Conselho Nacional de Justi\u00e7a funcionar\u00e1 at\u00e9 novembro para tratar da quest\u00e3o dos supersal\u00e1rios no Judici\u00e1rio. A iniciativa ocorre em meio a cr\u00edticas sobre remunera\u00e7\u00f5es elevadas no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo dados da Constitui\u00e7\u00e3o, o teto do funcionalismo \u00e9 de 46,3 mil reais. No entanto, o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos magistrados no ano anterior ficou em 81,5 mil reais. Sal\u00e1rios acima de 100 mil reais t\u00eam sido comuns, alimentando debates sobre justi\u00e7a salarial.<\/p>\n
Antes, o Supremo havia decidido que nenhum juiz poderia receber mais do que o teto constitucional, mas a decis\u00e3o foi interpretada como permissiva temporariamente at\u00e9 que o Congresso regulasse o tema. O Legislativo, por sua vez, n\u00e3o apresentou lei nesse per\u00edodo.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo, classificou as remunera\u00e7\u00f5es excessivas do Judici\u00e1rio como um problema grave, ao citar a exist\u00eancia de estruturas que elevam penduricalhos. J\u00e1 o ministro Gilmar Mendes afirmou que o teto atual acabou virando um piso, de valor considerado baixo para muitas carreiras.<\/p>\n
Com o contexto de ina\u00e7\u00e3o do Congresso, o grupo de Fachin passa a ser apresentado como instrumento para discutir e buscar solu\u00e7\u00f5es ao que \u00e9 visto como pr\u00e1tica reiterada de remunera\u00e7\u00e3o elevada, enquanto autoridades e especialistas ressaltam a necessidade de regras mais claras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"