Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados pretende proibir o uso de \u00f3culos inteligentes com recursos de intelig\u00eancia artificial durante a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Brasil. A proposta, apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) para criar infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com multa e suspens\u00e3o da CNH.<\/p>\n
Segundo o PL 19\/2026, fica vedado dirigir usando \u00f3culos ou dispositivos vest\u00edveis com IA que exibam imagens, textos ou conte\u00fados no campo de vis\u00e3o do condutor. A proibi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a equipamentos que capturem ou processem dados do ambiente, bem como sistemas que forne\u00e7am instru\u00e7\u00f5es n\u00e3o ligadas diretamente \u00e0 seguran\u00e7a do ve\u00edculo.<\/p>\n
O texto cria o artigo 252-A no CTB, prevendo reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o. A multa pode ser agravada pelo elevado risco \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria, e a reincid\u00eancia em at\u00e9 12 meses pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Exce\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para \u00f3culos de corre\u00e7\u00e3o visual convencionais, dispositivos m\u00e9dicos assistivos e sistemas veiculares homologados que n\u00e3o dependam de acess\u00f3rios vest\u00edveis.<\/p>\n
A justificativa sustenta que informa\u00e7\u00f5es exibidas durante a condu\u00e7\u00e3o elevam o risco de acidentes. Dados citados citam aumentos na distra\u00e7\u00e3o ao volante e impactos na seguran\u00e7a vi\u00e1ria, incluindo n\u00fameros de atendimento a fraturas em estudos acad\u00eamicos.<\/p>\n
A PRF, segundo o texto, aponta que a desaten\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais causas de acidentes fatais no Brasil. A proposta tamb\u00e9m aborda quest\u00f5es de privacidade, com regras para prote\u00e7\u00e3o de dados e uso em locais sens\u00edveis.<\/p>\n
A linha Ray-Ban Meta, com recursos de IA e c\u00e2meras, \u00e9 citada como exemplo de \u00f3culos dispon\u00edveis no mercado brasileiro. Outros modelos com realidade aumentada e integra\u00e7\u00e3o a assistentes virtuais tamb\u00e9m s\u00e3o citados como potencialmente atingidos pela proposta.<\/p>\n
Modelos como INMO GO 2 AR, Dorn e Anpress, com c\u00e2meras e reconhecimento visual, aparecem como exemplos de dispositivos que estariam sujeitos \u00e0s restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o j\u00e1 avan\u00e7ou pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes. O texto aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e, se aprovado, segue para as comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, plen\u00e1rio da C\u00e2mara e Senado. A san\u00e7\u00e3o completa depende de aprova\u00e7\u00e3o em todas as etapas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"