A Justi\u00e7a Federal derrubou um muro de cerca de 570 metros que dificultava o acesso \u00e0 praia no Pontal de Maraca\u00edpe, em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco. A decis\u00e3o determina a demoli\u00e7\u00e3o em at\u00e9 15 dias e a destina\u00e7\u00e3o ambiental adequada dos res\u00edduos. A medida atende a um pedido da AGU em representa\u00e7\u00e3o ao Ibama.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 2024, com autoria do Ibama, da CPRH e da Uni\u00e3o. O laudo pericial aponta que o muro extrapolou a extens\u00e3o autorizada, ocupando \u00e1rea de praia, terreno de marinha e \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O muro, erguido em 2022 pelo empres\u00e1rio Jo\u00e3o Vita Fragoso de Medeiros, foi constru\u00eddo com troncos de coqueiro sob a justificativa de conter eros\u00e3o. O Pontal de Maraca\u00edpe abriga manguezais, restingas e \u00e1reas de desova de tartarugas, tornando o local ambientalmente sens\u00edvel.<\/p>\n
Segundo a per\u00edcia, a estrutura ocupa faixa de rio, restinga e manguezal, com riscos de soterramento de vegeta\u00e7\u00e3o e impactos na fauna. Tamb\u00e9m foi apontada interfer\u00eancia em 136 metros de \u00e1rea de desova de tartarugas marinhas e possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o por res\u00edduos pl\u00e1sticos.<\/p>\n
A CPRH notificou a revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o emitida anteriormente, em 2023, por descumprimento de condi\u00e7\u00f5es, incluindo a ultrapassagem do limite autorizado de 250 metros. Mesmo ap\u00f3s decis\u00e3o judicial de demoli\u00e7\u00e3o, houve tentativa de reconstru\u00e7\u00e3o no mesmo dia, em fase anterior a nova determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Procuradoria Regional Federal enfatizou que a perman\u00eancia da barreira agravaria danos em ecossistemas fr\u00e1geis de restinga e manguezal. A AGU destacou que a decis\u00e3o reconhece os impactos causados pela obra sobre \u00e1rea de uso comum da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"