A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, C\u00e1rmen L\u00facia, abriu nesta segunda-feira (2) os trabalhos da Justi\u00e7a Eleitoral em 2026 com um discurso sobre a necessidade de ampliar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es. Ela disse que o TSE deve buscar maior transpar\u00eancia e integridade no pleito.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia anunciou que o tribunal vai elaborar uma recomenda\u00e7\u00e3o para orientar a magistratura neste ano eleitoral, com participa\u00e7\u00e3o dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O objetivo \u00e9 que as diretrizes tenham validade em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O plano inicial \u00e9 definir regras para evitar manifesta\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes sobre candidaturas, al\u00e9m de enquadrar a participa\u00e7\u00e3o de magistrados em eventos privados com divulga\u00e7\u00e3o de postulantes como conflito de interesse. A proposta tamb\u00e9m pro\u00edbe compromissos com atividades n\u00e3o judiciais.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o ainda passar\u00e1 por discuss\u00f5es e poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es antes de virar c\u00f3digo de conduta no \u00e2mbito do TSE. A pr\u00f3pria ministra sinaliza que a medida pode servir de base para o Supremo Tribunal Federal, em processo semelhante.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia ressaltou a import\u00e2ncia de agir com rigor e transpar\u00eancia no Judici\u00e1rio. Ela afirmou que a legitimidade da Justi\u00e7a depende da confian\u00e7a dos cidad\u00e3os, especialmente em tempos de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a ministra, atuar de forma \u00edntegra, sem press\u00f5es ou favorecimentos, \u00e9 essencial para manter a lisura do processo eleitoral. Ela citou princ\u00edpios de legalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia como fundamentos.<\/p>\n
A presidente destacou que atitudes \u00e9ticas dos servidores p\u00fablicos sustentam a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es. Em mensagem aos partidos, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para ilegalidade nem desvios \u00e9ticos ou jur\u00eddicos.<\/p>\n
Estiveram presentes na sess\u00e3o de abertura o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Betto Simonetti, entre outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"