A Justi\u00e7a Federal autorizou a redu\u00e7\u00e3o de 384 dias da pena de M\u00e1rcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, pela escrita e publica\u00e7\u00e3o de quatro livros. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, de Campo Grande, atendendo ordem do STJ.<\/p>\n
Marcinho VP publicou: Verdades e Posi\u00e7\u00f5es: O Direito Penal do Inimigo (2017); Preso de Guerra: Um Romance que resistiu \u00e0 ditadura e \u00e0 dor do C\u00e1rcere (2021); Execu\u00e7\u00e3o Penal Banal Comentada (2023) e A Cor da Lei (2025). A remi\u00e7\u00e3o ocorreu com base nessas obras.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal concordou com o benef\u00edcio, por\u00e9m sugeriu abatimento de 30 dias por livro. O magistrado, contudo, entendeu que a produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria envolve esfor\u00e7o intelectual relevante, que n\u00e3o pode ser equiparado a cursos de curta dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, do STJ, j\u00e1 havia decidido que atividades intelectuais, como a escrita de livros, podem ser consideradas para a remi\u00e7\u00e3o, indo al\u00e9m de itens expressamente previstos na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais.<\/p>\n
A decis\u00e3o n\u00e3o concede o benef\u00edcio automaticamente; o juiz respons\u00e1vel deve reanalisar o caso conforme par\u00e2metros fixados pelo STJ. Anteriores negativas decorriam da falta de crit\u00e9rios objetivos para medir estudo e trabalho intelectual.<\/p>\n
Marcinho VP \u00e9 condenado por tr\u00e1fico de drogas, homic\u00eddios e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Autoridades o apontam como uma das lideran\u00e7as hist\u00f3ricas do Comando Vermelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"