O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos encaminhou \u00e0 Antaq uma nova orienta\u00e7\u00e3o da Casa Civil sobre a licita\u00e7\u00e3o do Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). O envio ocorreu em meio a questionamentos sobre a escolha do modelo de concorr\u00eancia.<\/p>\n
A Secretaria Nacional de Portos informou, em of\u00edcio \u00e0 ag\u00eancia reguladora na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (20), que recebeu o posicionamento t\u00e9cnico da Casa Civil e pediu novas an\u00e1lises sobre o projeto. O objetivo \u00e9 revisar a concess\u00e3o do terminal.<\/p>\n
Nos bastidores, o TCU critica pontos do projeto, principalmente o formato da concorr\u00eancia. O ministro Walton Alencar Rodrigues disse que altera\u00e7\u00f5es federais em contratos j\u00e1 avaliados pelo tribunal devem retornar \u00e0 corte.<\/p>\n
O Tecon Santos 10 \u00e9 visto como pe\u00e7a-chave para a expans\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres no pa\u00eds. O processo, por\u00e9m, enfrenta desgastes sobre como evitar concentra\u00e7\u00e3o de mercado na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios deve analisar as novas diretrizes antes de dar continuidade ao processo. A expectativa \u00e9 que a an\u00e1lise da Antaq determine pr\u00f3ximos passos e eventuais ajustes no edital.<\/p>\n
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil atua como intermedi\u00e1ria das orienta\u00e7\u00f5es. A Casa Civil j\u00e1 havia enviado diretrizes que passaram a orientar a condu\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"