O Plen\u00e1rio Virtual da Primeira Turma do STF recebeu nesta semana a avalia\u00e7\u00e3o da den\u00fancia apresentada pela PGR sobre a suposta atua\u00e7\u00e3o de policiais e agentes na investiga\u00e7\u00e3o do caso Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ministro Alexandre de Moraes votou para tornar r\u00e9us Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto por associa\u00e7\u00e3o criminosa e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. O voto foi acompanhado pelo ministro Cristiano Zanin.<\/p>\n
O julgamento, que segue aberto at\u00e9 sexta-feira, 22, ainda precisa do voto de Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia. A PGR sustenta que o grupo integrava uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa envolvida na prote\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias e contraventores, atuando para atrapalhar apura\u00e7\u00f5es com desaparecimento de provas, direcionamento de inqu\u00e9ritos e uso de testemunhos falsos.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, Rivaldo Barbosa, ent\u00e3o diretor da Divis\u00e3o de Homic\u00eddios da Pol\u00edcia Civil do Rio, aderiu ao plano de execu\u00e7\u00e3o do crime e comprometeu-se a garantir impunidade aos autores. Rivaldo foi preso pela Pol\u00edcia Federal em mar\u00e7o de 2024, juntamente com os irm\u00e3os Domingos Braz\u00e3o e Chiquinho Braz\u00e3o, identificados como mandantes.<\/p>\n
Em fevereiro, a Primeira Turma do STF condenou os Braz\u00e3o a 76 anos e 3 meses de pris\u00e3o. No mesmo julgamento, Rivaldo Barbosa recebeu 18 anos de pris\u00e3o por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. A den\u00fancia em an\u00e1lise \u00e9 a segunda envolvendo o ex-chefe da Pol\u00edcia Civil com rela\u00e7\u00e3o ao caso Marielle.<\/p>\n
A defesa sustenta que Rivaldo j\u00e1 foi julgado pelos mesmos fatos, apresentados novamente pela PGR nesta den\u00fancia. O STF mant\u00e9m o foco na apura\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de associa\u00e7\u00e3o criminosa e obstru\u00e7\u00e3o, sem concluir o desfecho do processo at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"