O CNJ iniciou um projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Judici\u00e1rio. A ferramenta ser\u00e1 modernizada para reduzir o tempo de bloqueio de valores de devedores em contas banc\u00e1rias para at\u00e9 duas horas ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Durante a fase de testes, as ordens de restri\u00e7\u00e3o ser\u00e3o enviadas aos bancos em dois hor\u00e1rios di\u00e1rios fixos: 13h e 20h. O piloto ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o estimada de 18 meses e envolve cinco grandes institui\u00e7\u00f5es financeiras: Caixa, Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Nubank e XP Investimentos.<\/p>\n
A equipe do CNJ assinou acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com as institui\u00e7\u00f5es, com a meta de ampliar a medida gradualmente a todo o sistema banc\u00e1rio nacional ap\u00f3s o per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 ampliar a rapidez e a efic\u00e1cia na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n
O novo fluxo permite que as ordens permane\u00e7am ativas por at\u00e9 um ano, diferente do modelo anterior, que capturava apenas o saldo dispon\u00edvel no momento da emiss\u00e3o. Assim, novos dep\u00f3sitos, transfer\u00eancias via Pix e cr\u00e9ditos entram no monitoramento at\u00e9 quitar a d\u00edvida.<\/p>\n
Verbas de natureza alimentar, sal\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es continuam protegidas por lei. Tamb\u00e9m h\u00e1 limites legais para saldos de at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos em poupan\u00e7as. A legisla\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, segue exigindo rea\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e1gil para contestar bloqueios indevidos.<\/p>\n
Especialistas alertam que o fluxo automatizado exige atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de quem sofre a execu\u00e7\u00e3o. Em muitos casos, bloqueios ocorrem por liminares sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Se houver reten\u00e7\u00e3o de verbas protegidas, \u00e9 preciso acionar o juiz imediatamente para comprovar a origem do recurso e pleitear desbloqueio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"