A Comiss\u00e3o Europeia abriu uma consulta p\u00fablica para avaliar se o MiCA, o marco regulat\u00f3rio de criptoativos da Uni\u00e3o Europeia, continua adequado diante da evolu\u00e7\u00e3o do mercado e da regula\u00e7\u00e3o global. A iniciativa busca feedback de cidad\u00e3os, empresas cripto, institui\u00e7\u00f5es financeiras, provedores de tecnologia, acad\u00eamicos, reguladores e organiza\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor. O prazo vai at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n
O MiCA foi criado para estabelecer um regime harmonizado na UE para criptoativos e servi\u00e7os relacionados. As regras iniciais, com foco em stablecoins, entraram em vigor em junho de 2024; o regime tornou-se plenamente aplic\u00e1vel em dezembro do mesmo ano. O regulamento abrange emissores, tokens lastreados em ativos, tokens de dinheiro eletr\u00f4nico e prestadores de servi\u00e7os de criptoativos.<\/p>\n
A revis\u00e3o ocorre enquanto empresas se adaptam ao regime. Entre as evid\u00eancias, h\u00e1 prazos de autoriza\u00e7\u00e3o que variam por pa\u00eds e ajustes em etapas de transi\u00e7\u00e3o. Na Fran\u00e7a, o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o termina em 30 de junho de 2026, e reguladores locais indicaram que parte das empresas registradas ainda n\u00e3o decidiu sobre licen\u00e7a ou encerramento das atividades.<\/p>\n
A consulta est\u00e1 dividida em duas frentes. A primeira \u00e9 p\u00fablica, aberta a indiv\u00edduos e interessados. A segunda \u00e9 direcionada e t\u00e9cnica, voltada a respostas jur\u00eddicas e operacionais de empresas, institui\u00e7\u00f5es financeiras, reguladores e associa\u00e7\u00f5es. A Comiss\u00e3o pretende examinar o funcionamento de bases do MiCA, incluindo regras para emissores, stablecoins e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
A iniciativa visa aperfei\u00e7oar pontos espec\u00edficos, sem recome\u00e7ar o debate. Parte do mercado v\u00ea a consulta como oportunidade de ajustar o regime diante de mudan\u00e7as globais, como avan\u00e7os de leis sobre criptoativos nos Estados Unidos e em jurisdi\u00e7\u00f5es asi\u00e1ticas. A Comiss\u00e3o Europeia ressalta a necessidade de combinar salvaguardas fortes com competitividade internacional.<\/p>\n
O debate tamb\u00e9m envolve supervis\u00e3o. O Banco Central Europeu apoiou a centraliza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de grandes empresas cripto transfronteiri\u00e7as pela ESMA, para reduzir fragmenta\u00e7\u00e3o entre reguladores nacionais. A medida poderia impactar operadores que atuam de forma h\u00edbrida entre pa\u00edses.<\/p>\n
A discuss\u00e3o acontece em um momento de consolida\u00e7\u00e3o do setor. Empresas enfrentam exig\u00eancias de autoriza\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a e combate \u00e0 lavagem de dinheiro, ao mesmo tempo em que surgem novos modelos de neg\u00f3cio, como tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos e maior integra\u00e7\u00e3o entre cripto e servi\u00e7os financeiros tradicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"