{"id":743834,"date":"2026-05-20T12:55:00","date_gmt":"2026-05-20T15:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/20\/relator-da-pec-6x1-defende-fim-da-jornada-para-salarios-acima-de-r-16-mil\/"},"modified":"2026-05-20T12:55:00","modified_gmt":"2026-05-20T15:55:00","slug":"relator-da-pec-6x1-defende-fim-da-jornada-para-salarios-acima-de-r-16-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/05\/20\/relator-da-pec-6x1-defende-fim-da-jornada-para-salarios-acima-de-r-16-mil\/","title":{"rendered":"Relator da PEC 6&#215;1 defende fim da jornada para sal\u00e1rios acima de R$16 mil"},"content":{"rendered":"<p>A PEC 6&#215;1, que prev\u00ea o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso, ganhou um novo ingrediente nesta quarta-feira. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), sugeriu liberar a jornada para quem ganha acima de R$ 16.951,10, sem limite de horas ou de escala. A proposta foi apresentada ap\u00f3s apoio do Novo e do PL.<\/p>\n<p>Prates afirma que a mudan\u00e7a pode estimular a formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores com sal\u00e1rios mais altos, hoje na maioria contratados como pessoa jur\u00eddica. Ele levou a proposta a ministros do governo Lula em reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira, que divergir ram em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n<h3>Como ficaria a mudan\u00e7a<\/h3>\n<p>O relator diz que trabalhadores PJ faturando acima do teto do INSS passariam a n\u00e3o ter restri\u00e7\u00e3o de jornada. A ideia \u00e9 migrar esses profissionais para a CLT, com f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS, entre outros direitos.<\/p>\n<p>N\u00e3o haveria benef\u00edcio para servidores p\u00fablicos. Segundo o relator, a troca visa atrair esses profissionais para a formaliza\u00e7\u00e3o no setor privado. Ele tamb\u00e9m mencionou que a linha de corte poderia subir para R$ 25 mil.<\/p>\n<h3>Debate, transi\u00e7\u00e3o e prazos<\/h3>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o, incluindo PT, manifestou-se contra mudan\u00e7as sem transi\u00e7\u00e3o. Prates informou que o Minist\u00e9rio da Secretaria-Geral defendeu aplica\u00e7\u00e3o imediata, sem per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, o que ele considera inadequado.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara adiou o parecer da comiss\u00e3o especial para 25 de maio, citando diverg\u00eancias sobre o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que n\u00e3o votar\u00e1 a PEC sem uma transi\u00e7\u00e3o para empresas se ajustarem aos novos custos.<\/p>\n<p>Outra altera\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 um prazo de 12 meses para reequilibrar contratos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, conforme pedido da Frente Nacional dos Prefeitos. A ideia \u00e9 preparar o setor p\u00fablico para a nova l\u00f3gica de jornada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Relator da PEC 6&#215;1, deputado Leo Prates, prop\u00f5e que quem ganha acima de R$ 16.951,10 n\u00e3o tenha limite de jornada nem de escala, grupo hoje em sua maioria contratado como pessoa jur\u00eddica (PJ).<\/li>\n<li>A ideia foi defendida pelo Novo e pelo PL para incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores com sal\u00e1rios mais altos; o governo relatou oposi\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o com ministros do presidente Lula.<\/li>\n<li>Segundo Prates, a mudan\u00e7a levaria esses trabalhadores PJ a migrar para a CLT, com direitos como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/li>\n<li>A proposta n\u00e3o vale para servidores p\u00fablicos; o teto pode chegar a um valor maior, com possibilidade de subir para R$ 25 mil, conforme negocia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>H\u00e1 diverg\u00eancia sobre transi\u00e7\u00e3o: governo defende redu\u00e7\u00e3o imediata para 40 horas sem per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, enquanto Prates e outros defendem escalonamento de dois a cinco anos; a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer foi adiada para 25 de maio.<\/li>\n<li>O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, em contratos com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, um prazo de 12 meses para reequil\u00edbrio financeiro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":743841,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator defende fim do limite de jornada para quem ganha acima de R$ 16.951,10, visando maior formaliza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[141,94,91,108,31,174],"class_list":["post-743834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/743834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=743834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/743834\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/743841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=743834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=743834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=743834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}