Na Serra da Chapadinha, sul da Chapada Diamantina (BA), cresce uma disputa por terras via cadastros rurais. Entre 2023 e 2024, registros de \u00e1reas rurais aumentaram de forma abrupta na regi\u00e3o, com im\u00f3veis sem hist\u00f3rico claro e ind\u00edcios de sobreposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Documentos obtidos por CartaCapital indicam que empresas dos setores miner\u00e1rio e imobili\u00e1rio ampliaram, nesse per\u00edodo, \u00e1reas entre Itaet\u00ea, Ibicoara e Mucug\u00ea. O padr\u00e3o envolve propriedades com aus\u00eancia de registro pr\u00e9vio, classificadas como novas ou n\u00e3o localizadas.<\/p>\n
O crescimento cadastral ocorre em \u00e1reas historicamente ocupadas de forma coletiva, devolutas ou assentamentos comunit\u00e1rios rurais. Especialistas apontam risco de apropria\u00e7\u00e3o privada por meio de mecanismos cadastrais, ainda sem comprova\u00e7\u00e3o de titularidade.<\/p>\n
O certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR), emitido pelo Incra, \u00e9 obrigat\u00f3rio para opera\u00e7\u00f5es rurais. Embora n\u00e3o prove propriedade, ele pode conferir apar\u00eancia de regularidade a \u00e1reas sem origem fundi\u00e1ria clara.<\/p>\n
Especialistas comparam a din\u00e2mica a grilagem digital, em que terras p\u00fablicas ou sem destina\u00e7\u00e3o definida s\u00e3o inseridas em cadastros oficiais para facilitar a apropria\u00e7\u00e3o. Casos com duplicidade ou falta de identifica\u00e7\u00e3o de possuidor s\u00e3o frequentes.<\/p>\n
Um caso relevante envolve a Todos os Santos Produ\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio de Nutrimentos Saud\u00e1veis Ltda., que saiu de zero hectares registrados em 2023 para quase 1,85 mil hectares em 2024. A empresa atua no com\u00e9rcio de cacau, insumos agr\u00edcolas, hospedagem e im\u00f3veis, com participa\u00e7\u00e3o de holdings ligadas ao mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n
A Serra da Chapadinha preserva cerca de 98% de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e integra a Bacia do Rio Paragua\u00e7u, com relev\u00e2ncia para Salvador. A \u00e1rea \u00e9 cercada por unidades de conserva\u00e7\u00e3o e apresenta solos \u00e1cidos, com baixa aptid\u00e3o agr\u00edcola, o que reduz o potencial de uso agr\u00edcola intensivo.<\/p>\n
H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a press\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o desde 2023, quando foi revelado que o territ\u00f3rio foi loteado para projetos de ferro. Em Itaet\u00ea, dezenas de requerimentos miner\u00e1rios est\u00e3o ativos, com muitos ainda em fases iniciais.<\/p>\n
A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia conduz audi\u00eancias p\u00fablicas e estudos t\u00e9cnicos para a cria\u00e7\u00e3o de um Ref\u00fagio de Vida Silvestre (REVIS) na Chapadinha. O objetivo \u00e9 permitir propriedades privadas, mas restringir atividades de alto impacto ambiental, como minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo est\u00e1 na etapa final de defini\u00e7\u00e3o da categoria e dos limites da unidade. A consulta p\u00fablica est\u00e1 prevista para junho de 2026, seguindo a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. A proposta divide opini\u00f5es entre ambientalistas e setores ligados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e ao mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n
A Sema afirma n\u00e3o haver an\u00e1lise de correla\u00e7\u00e3o entre avan\u00e7o fundi\u00e1rio e press\u00e3o miner\u00e1ria. Diz tamb\u00e9m que n\u00e3o regula regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, mas que den\u00fancias s\u00e3o encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes. A rela\u00e7\u00e3o entre cadastros e atividades privadas \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante entre especialistas.<\/p>\n
Sobra \u00e0s empresas, o Samina Empreendimentos Rurais nega pr\u00e1tica de grilagem. Diz possuir contratos e hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 agroecologia, prote\u00e7\u00e3o de nascentes e manejo territorial. A Todos os Santos mant\u00e9m v\u00ednculo contratual com a Samina em a\u00e7\u00f5es rurais.<\/p>\n
Na regi\u00e3o, a tens\u00e3o continua \u00e0 vista: moradores relatam interesse crescente de mineradoras, enquanto ambientalistas defendem o REVIS como forma de prote\u00e7\u00e3o a comunidades tradicionais e ao ecossistema. A situa\u00e7\u00e3o permanece sob monitoramento p\u00fablico e institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"