O governo federal acelera a implementa\u00e7\u00e3o de planos para minerais cr\u00edticos, com foco na cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o subordinado \u00e0 Presid\u00eancia para orientar pol\u00edticas, incentivos e prioridades do setor. A proposta, aprovada pela C\u00e2mara, est\u00e1 parada no Senado e envolve o desenho de um conselho que ter\u00e1 poderes amplos no tema.<\/p>\n
A ideia central \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional para a Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, vinculado \u00e0 Presid\u00eancia. A medida divide opini\u00f5es dentro do pr\u00f3prio governo, principalmente no Minist\u00e9rio de Minas e Energia, e entre o setor privado, representado pelo Ibram, que re\u00fane grandes mineradoras.<\/p>\n
Segundo o governo, manter o modelo atual pode favorecer maior controle estrat\u00e9gico sobre o setor. A hip\u00f3tese de um corpo ligado \u00e0 Presid\u00eancia \u00e9 vista como forma de acelerar a san\u00e7\u00e3o da lei e a elabora\u00e7\u00e3o de normas complementares. O objetivo \u00e9 transformar reservas brasileiras, entre as maiores do mundo, em motor de industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O arcabou\u00e7o proposto prev\u00ea que o conselho proponha pol\u00edticas p\u00fablicas, defina minerais considerados cr\u00edticos, elabore o plano nacional para essas subst\u00e2ncias e estabele\u00e7a crit\u00e9rios para incentivos fiscais. A prioridade ficaria com projetos essenciais para produtos de alta tecnologia e ordem tecnol\u00f3gica do pa\u00eds.<\/p>\n
Interlocutores afirmam que o modelo permitiria maior agilidade na implementa\u00e7\u00e3o das medidas. O presidente Lula chegou a enfatizar, em reuni\u00e3o ministerial, a necessidade de o governo orientar a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos para reduzir sa\u00eddas de valor e impulsionar o desenvolvimento nacional.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o do conselho, prevista no texto aprovado pela C\u00e2mara, dependeria de ato presidencial posterior. A ideia \u00e9 que o governo tenha maioria no colegiado, com at\u00e9 15 representantes, distribu\u00eddos entre estados, munic\u00edpios, setor privado e universidades.<\/p>\n
No Senado, h\u00e1 resist\u00eancia articulada pelo Ibram e pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que defendem redu\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e um al\u00edvio da subordina\u00e7\u00e3o ao Planalto. A ala t\u00e9cnica do minist\u00e9rio sustenta um perfil mais t\u00e9cnico para os integrantes, sem v\u00ednculo estrito com a Presid\u00eancia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia, cuja lideran\u00e7a \u00e9 exercida por um senador licenciado, tem como interlocutor principal o diretor de Transforma\u00e7\u00e3o e Tecnologia Mineral, reconhecido por defender altera\u00e7\u00f5es para enfraquecer o modelo. O desafio pol\u00edtico envolve ainda o presidente do Senado, que busca ampliar influ\u00eancia sobre ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n
Entre as consequ\u00eancias pol\u00edticas, aponta-se a possibilidade de deslocamento de poder da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o do conselho. O tema ganhou tra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a reuni\u00e3o entre Lula e o presidente dos EUA, sem men\u00e7\u00e3o detalhada aos minerais cr\u00edticos, o que alimenta especula\u00e7\u00f5es sobre alinhamentos internacionais.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o no Senado permanece em compasso de espera, em meio a disputas internas e estrat\u00e9gicas. A condu\u00e7\u00e3o do processo depender\u00e1 da capacidade do Planalto de reconduzir a pauta, superar resist\u00eancia interna e consolidar o desenho institucional pretendido para o setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"