A intelig\u00eancia artificial ganha espa\u00e7o no Direito brasileiro, impulsionada pela digitaliza\u00e7\u00e3o de processos e por um alto volume de casos. Executivos do Google Cloud e da MinutaIA destacam o Brasil como campo relevante para aplica\u00e7\u00e3o da tecnologia.<\/p>\n
Fernanda Jolo, diretora de Engenharia de Clientes de IA para a Am\u00e9rica Latina, aponta que a IA pode lidar com grandes volumes de informa\u00e7\u00e3o e conhecimento jur\u00eddico. O pa\u00eds apresenta leis, regula\u00e7\u00f5es e estruturas complexas que elevam o desafio.<\/p>\n
Caio Peron, CEO e fundador da MinutaIA, diz que a digitaliza\u00e7\u00e3o de processos \u00e9 um fator-chave para a ado\u00e7\u00e3o de IA no Judici\u00e1rio. Segundo ele, o Brasil tem um n\u00edvel de digitaliza\u00e7\u00e3o avan\u00e7ado, com processos antigos virtuais e novos j\u00e1 digitais.<\/p>\n
Para Peron, esse ambiente diferenciado na Am\u00e9rica Latina \u00e9 um marco. Ele afirma que outros pa\u00edses da regi\u00e3o n\u00e3o chegaram a 100% de digitaliza\u00e7\u00e3o de processos como o Brasil, o que coloca o pa\u00eds \u00e0 frente em uso de IA no Direito.<\/p>\n
O executivo menciona ainda que a disponibilidade de um grande acervo processual favorece aplica\u00e7\u00f5es de IA, citando n\u00fameros do CNJ que indicam dezenas de milh\u00f5es de processos pendentes de julgamento.<\/p>\n
Peron destaca que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial na aplica\u00e7\u00e3o de IA no Direito. \u00c9 preciso transpar\u00eancia sobre como os resultados s\u00e3o alcan\u00e7ados, com rastreabilidade e registros que permitam auditar a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para ele, tais exig\u00eancias ajudam a aumentar a seguran\u00e7a no uso da tecnologia, sem inviabilizar a ado\u00e7\u00e3o, desde que haja regras claras.<\/p>\n
As ferramentas de IA voltadas para o contexto jur\u00eddico brasileiro devem diferir de solu\u00e7\u00f5es voltadas ao consumo comum. Fernanda Jolo refor\u00e7a que o uso no Direito exige desenvolvimento espec\u00edfico para o pa\u00eds, n\u00e3o apenas aplica\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas.<\/p>\n
Ela ressalta a diferen\u00e7a entre IA aplicada ao Direito e o uso cotidiano de IA por consumidores. O objetivo \u00e9 atender \u00e0s particularidades jur\u00eddicas do Brasil.<\/p>\n
Peron enfatiza que a revis\u00e3o humana continua indispens\u00e1vel. A IA atua como apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o e \u00e0 reda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, sem substituir o magistrado.<\/p>\n
Segundo ele, a ferramenta ajuda na compreens\u00e3o do caso e na constru\u00e7\u00e3o do entendimento jur\u00eddico, mas a decis\u00e3o permanece com o juiz.<\/p>\n
Para Peron, 2025 marcou a aprova\u00e7\u00e3o da IA como parte integrante do trabalho jur\u00eddico no Brasil, saindo do uso experimental. A tend\u00eancia \u00e9 de maior ado\u00e7\u00e3o conforme evoluem modelos e arquiteturas de software, mantendo o processo em evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"