A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 6, por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o marco legal que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. A medida segue para o Senado. A aprova\u00e7\u00e3o ocorre na v\u00e9spera do encontro entre Lula e Trump na Casa Branca, com os EUA demonstrando interesse em acesso aos minerais do Brasil, especialmente terras raras.<\/p>\n
Segundo o relator, deputado Arnaldo Jardim, o objetivo \u00e9 estimular a pesquisa, lavra e transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no pa\u00eds. Os insumos s\u00e3o usados na produ\u00e7\u00e3o de smartphones, carros e equipamentos de defesa. Parlamentares rejeitaram 12 destaques apresentados aos textos.<\/p>\n
O marco define minerais cr\u00edticos como recursos necess\u00e1rios para setores-chave, com risco de abastecimento na cadeia de suprimento. Minerais estrat\u00e9gicos s\u00e3o vistos como essenciais para gerar super\u00e1vit na balan\u00e7a, desenvolvimento tecnol\u00f3gico ou redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m institui o Programa Federal de Beneficiamento e Transforma\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, com cr\u00e9ditos fiscais de at\u00e9 1 bilh\u00e3o por ano entre 2030 e 2034, totalizando 5 bilh\u00f5es. O benef\u00edcio pode chegar a 20% dos disp\u00eandios dos projetos beneficiados.<\/p>\n
O texto retira a obriga\u00e7\u00e3o de anu\u00eancia pr\u00e9via de um Conselho Especial para mudan\u00e7as de controle de empresas detentoras de direitos miner\u00e1rios, mantendo o poder de homologa\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o competente. O CIMCE reunir\u00e1 representantes do Executivo, dos estados, munic\u00edpios e setor privado para definir pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Haver\u00e1 ainda detalhamento de situa\u00e7\u00f5es que exigem homologa\u00e7\u00e3o do Conselho, como acesso a informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas sens\u00edveis, contratos internacionais e aliena\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos miner\u00e1rios. O objetivo \u00e9 evitar lit\u00edgios e consolidar crit\u00e9rios de decis\u00e3o.<\/p>\n
O marco estabelece um Fundo Garantidor de at\u00e9 5 bilh\u00f5es, com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de at\u00e9 2 bilh\u00f5es. Empresas do setor dever\u00e3o aportar 0,2% da receita para o fundo, al\u00e9m de destinar 0,3% a 0,5% do ganho bruto a projetos de P&D na \u00e1rea, ao longo de seis anos.<\/p>\n
Os cr\u00e9ditos fiscais previstos visam estimular o beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. O regime de incentivos tamb\u00e9m ser\u00e1 ampliado para atividades de lavra, beneficiamento e minera\u00e7\u00e3o urbana. \u00c1reas com potencial dever\u00e3o ser priorizadas em leil\u00f5es da ANM.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m pretende que \u00e1reas desoneradas ou de extin\u00e7\u00e3o de direitos miner\u00e1rios sejam leiloadas no prazo m\u00e1ximo de dois anos, para manter previsibilidade de ativos estrat\u00e9gicos. Autores e opositores discutiram impactos da interven\u00e7\u00e3o estatal no setor.<\/p>\n
A C\u00e2mara destacou que o tema envolve a explora\u00e7\u00e3o de terras raras, entre outras reservas, com grande peso econ\u00f4mico. O Brasil abriga uma das maiores reservas mundiais de terras raras, fator central para tecnologias de ponta e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O texto agora segue para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"