O direito \u00e0 acessibilidade em processos seletivos acad\u00eamicos voltou a ficar em pauta ap\u00f3s den\u00fancias envolvendo o Instituto Federal Catarinense (IFC) e a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Candidatos surdos dizem enfrentar decis\u00f5es subjetivas de cada banca, sem crit\u00e9rios uniformes para Libras em provas, mestrados e avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No IFC, 45 candidatos recorreram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal alegando que recursos de acessibilidade aprovados para o concurso de professor de Libras n\u00e3o foram cumpridos no dia da prova. Entre as falhas apontadas est\u00e3o a aus\u00eancia de guia-interpretante para candidatos surdo-cegos, falhas na tradu\u00e7\u00e3o em Libras e dificuldades de compreens\u00e3o do exame.<\/p>\n
Habdel Haussanm, um dos candidatos, afirma ter viajado mais de tr\u00eas horas para a prova e ter sido instru\u00eddo a iniciar o exame sem o apoio autorizado pela banca. Ele destaca que, sem o recurso, n\u00e3o seria poss\u00edvel realizar a avalia\u00e7\u00e3o. Outros relatos indicam que o edital previa int\u00e9rprete, prova ampliada, ledor e tempo adicional, mas parte dessas medidas n\u00e3o foi oferecida.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos varia conforme a banca e a unidade. Professores e pesquisadores apontam que h\u00e1 leituras distintas da legisla\u00e7\u00e3o sobre Libras, o que gera aus\u00eancia de padr\u00e3o nacional. A Lei de Libras e o Decreto 5.626\/2005 asseguram a l\u00edngua de sinais como meio de comunica\u00e7\u00e3o, mas sua implementa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 uniforme.<\/p>\n
Na USP, a pol\u00eamica envolve o modelo de avalia\u00e7\u00e3o em sele\u00e7\u00f5es de mestrado da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o. Dois candidatos surdos alegam que as provas exigiam respostas apenas em portugu\u00eas escrito, excluindo a produ\u00e7\u00e3o em Libras, apontada como sua primeira l\u00edngua. Um dos entrevistados questiona se a banca est\u00e1 avaliando o conte\u00fado da pesquisa ou o dom\u00ednio do portugu\u00eas.<\/p>\n
Conforme relatos, o problema n\u00e3o \u00e9 o conte\u00fado, mas o formato de resposta aceito pela banca. Em diferentes unidades da universidade, crit\u00e9rios variam: algumas permitem respostas em Libras com registro em v\u00eddeo, outras restringem-se ao portugu\u00eas escrito, sem tradu\u00e7\u00e3o audiovisual.<\/p>\n
Especialistas destacam que a diversidade de interpreta\u00e7\u00f5es decorre da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em n\u00edveis institucionais distintos. Em muitos casos, a garantia de acessibilidade depende das decis\u00f5es de cada banca, n\u00e3o de regras claras e centralizadas.<\/p>\n
Dados do IBGE indicam barreiras significativas para pessoas com defici\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o. No terceiro trimestre de 2022, 63,1% dessa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia conclu\u00eddo o ensino fundamental. No ensino superior, a diferen\u00e7a \u00e9 ainda maior entre quem tem defici\u00eancia e quem n\u00e3o tem.<\/p>\n
Especialistas apontam que a varia\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios dificulta a inclus\u00e3o desde a forma\u00e7\u00e3o at\u00e9 as avalia\u00e7\u00f5es. Em especial, para a comunidade surda, a presen\u00e7a de Libras como l\u00edngua de produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica pode facilitar o acesso ao conte\u00fado e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, mas a pr\u00e1tica ainda n\u00e3o \u00e9 amplamente adotada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"