O governo australiano avan\u00e7a com uma proposta de lei que obriga grandes plataformas a negociar com ve\u00edculos de imprensa locais ou pagar uma al\u00edquota de 2,25% sobre a receita local. A medida, chamada de incentivo \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de m\u00eddia, busca favorecer acordos comerciais com editores.<\/p>\n
Tech giants contestam a proposta, alegando violar acordos de livre com\u00e9rcio entre Austr\u00e1lia e Estados Unidos. A atualiza\u00e7\u00e3o envolve Meta, Google e TikTok, que afirmam que o texto \u00e9 discriminat\u00f3rio, mal desenhado e viola tratados com os EUA. Submetem suas cr\u00edticas aos detalhes da lei.<\/p>\n
Meta enviou sua manifesta\u00e7\u00e3o formal sobre o projeto nesta quinta-feira, defendendo que a regra desestimula a concorr\u00eancia e \u00e9 injusta com plataformas estrangeiras. A empresa sustenta que publishers j\u00e1 recebem benef\u00edcios comerciais ao veicular conte\u00fado no seu ecossistema.<\/p>\n
Al\u00e9m de Meta, representantes de grupos de lobby dos EUA apontam riscos de viola\u00e7\u00e3o do acordo bilateral. A National Foreign Trade Council argumenta que a lei pode desincentivar o crescimento de plataformas digitais, o que poderia acionar retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es do setor afirmam que a medida pode conflitar com obriga\u00e7\u00f5es do acordo de com\u00e9rcio de servi\u00e7os e com regras de tratamento nacional. A Software & Information Industry Association alerta para viola\u00e7\u00f5es potenciais e para impactos na cross-border trade.<\/p>\n
Ao lado dos posicionamentos corporativos, executivos de imprensa elogiam a ideia de ampliar a remunera\u00e7\u00e3o pela veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Michael Miller, da News Corp Australasia, disse que a proposta abre caminho para acordos comerciais entre plataformas e ve\u00edculos.<\/p>\n
Matt Stanton, da Nine Entertainment, afirmou que a lei seria desnecess\u00e1ria se as empresas j\u00e1 aceitassem a legisla\u00e7\u00e3o australiana vigente. Rohan Lund, da Southern Cross, defendeu a import\u00e2ncia da qualidade jornal\u00edstica e afirmou que plataformas devem remunerar o conte\u00fado.<\/p>\n
O debate tamb\u00e9m envolve propostas para distribuir o financiamento de forma ampla entre jornais, n\u00e3o apenas entre grandes grupos. Outros players sugerem uso direto dos recursos para apoiar jornalistas. O governo continua consultando o setor.<\/p>\n
A imprensa buscou respostas de TikTok, Google e Microsoft, que foram contatadas para comentar o tema. As informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento indicam que a discuss\u00e3o segue em fase de an\u00e1lise e consulta p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"