O Conselho de Senten\u00e7a do II Tribunal do J\u00fari do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos J\u00fanior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de pris\u00e3o pela morte de Henry Borel Medeiros, 4 anos. A fatalidade ocorreu em 8 de mar\u00e7o de 2021. A sess\u00e3o terminou na madrugada de hoje, ap\u00f3s 11 dias de julgamento iniciados em 25 de maio. A decis\u00e3o foi lida pela ju\u00edza Elizabeth Machado Louro.<\/p>\n
A magistrada destacou viol\u00eancia desproporcional e a suposta covardia contra a crian\u00e7a, descrevendo Jairinho como algu\u00e9m com personalidade insidiosa. Foi condenado por homic\u00eddio qualificado com agravantes de meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa e por Henry ser menor de 14 anos; soma-se tortura e coa\u00e7\u00e3o no processo. Jairinho tamb\u00e9m ter\u00e1 de pagar 400 mil reais de indeniza\u00e7\u00e3o ao pai da v\u00edtima, Leniel Borel.<\/p>\n
Monique Medeiros da Costa e Silva, m\u00e3e de Henry, teve a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio intencional desclassificada para homic\u00eddio culposo e foi condenada por tortura por omiss\u00e3o. Ao aplicarem o perd\u00e3o judicial, a ju\u00edza mencionou que Monique j\u00e1 sofreu puni\u00e7\u00e3o severa e criticou a rea\u00e7\u00e3o da sociedade, caracterizando-a como discrimina\u00e7\u00e3o baseada em uma expectativa de maternidade perfeita.<\/p>\n
Monique recebeu 1 ano e 4 meses de deten\u00e7\u00e3o pela tortura; como j\u00e1 cumpria pris\u00e3o preventiva, a pena foi considerada encerrada. A senten\u00e7a encerra o cap\u00edtulo judicial relativo ao caso desde a morte de Henry, causada por lacera\u00e7\u00e3o hep\u00e1tica durante intera\u00e7\u00e3o no apartamento em que vivia com Jairinho.<\/p>\n
Leniel Borel, pai de Henry, informou que vai recorrer da decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a Monique. O advogado dele afirmou que os jurados votaram de modo id\u00eantico, mas a ju\u00edza realizou nova vota\u00e7\u00e3o, o que motivou recurso. O Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda pode atuvar em rela\u00e7\u00e3o ao desfecho para Monique.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"