O ex-deputado federal Andr\u00e9 Moura (Uni\u00e3o) teve os direitos pol\u00edticos cassados por oito anos em decis\u00e3o da Justi\u00e7a de Sergipe, proferida nesta quarta-feira 3. A senten\u00e7a, assinada pelo juiz Rinaldo Salvino, \u00e9 parte de a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa no TJ-SE que tramita h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas em Pirambu.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o aponta que a prefeitura de Pirambu pagou compras para abastecer casas de Moura, ent\u00e3o prefeito, e de aliados. O dano estimado fica em 30,4 mil reais, apurado entre 2005 e 2007, com liquida\u00e7\u00e3o para definir o valor final.<\/p>\n
Al\u00e9m de Moura, foram condenados a esposa Lara Moura, a cunhada Cl\u00e1udia Dantas Ferreira, o ex-prefeito Juarez Batista e o ex-secret\u00e1rio de finan\u00e7as \u00c9lio Jos\u00e9 Lima. Todos tiveram suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos por oito anos e multa civil equivalente ao dobro do preju\u00edzo, al\u00e9m de impedimento de contratar com o Poder P\u00fablico por dez anos.<\/p>\n
Outros cinco denunciados receberam pena menor: suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos por cinco anos e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico pelo mesmo per\u00edodo, em decis\u00e3o vinculada ao mesmo caso.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, mercadorias compradas com dinheiro da prefeitura eram retiradas de cinco estabelecimentos para uso pessoal dos r\u00e9us, com notas fiscais adulteradas para dissimular as compras. O caso veio \u00e0 tona em junho de 2007, quando o ent\u00e3o prefeito Juarez Batista comunicou irregularidades \u00e0s autoridades.<\/p>\n
A defesa e o Minist\u00e9rio P\u00fablico devem se manifestar sobre recursos cab\u00edveis. H\u00e1 possibilidade de recurso em ambos os casos, e a reportagem tenta contato com a defesa de Moura para esclarecer a posi\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n
No desfecho processual, Moura permanece sem mandato desde 2019. Em 2011, o STF o condenou a oito anos de pris\u00e3o por peculato, caso relacionado a desvio de recursos. Em outubro de 2023, assinou acordo de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal com a PGR para evitar pris\u00e3o.<\/p>\n
Com a sobrevida judicial, Moura articula candidatura ao Senado na chapa liderada pelo governador F\u00e1bio Mitidieri (PSD). O cen\u00e1rio conta com a participa\u00e7\u00e3o do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT), que busca a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"