A Uni\u00e3o Europeia aprovou um novo reglamento de retorno que facilita a cria\u00e7\u00e3o de centros de deporta\u00e7\u00e3o em pa\u00edses terceiros. A medida, defendida pela Comiss\u00e3o e pela Euroc\u00e2mara, refor\u00e7a o endurecimento da pol\u00edtica migrat\u00f3ria da UE e marca um giro na gest\u00e3o de migrantes.<\/p>\n
Diversos Estados-membros j\u00e1 sinalizam interesse em abrir esses campos fora da Europa, principalmente na \u00c1frica. Alemanha, \u00c1ustria, Pa\u00edses Baixos, Dinamarca e Gr\u00e9cia aparecem entre os que estudam op\u00e7\u00f5es para abrigar pessoas retornadas.<\/p>\n
O acordo foi alcan\u00e7ado ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre Parlamento, Estados-membros e Comiss\u00e3o. A expectativa \u00e9 que o marco legal esteja pronto antes do ver\u00e3o para dar in\u00edcio \u00e0s discuss\u00f5es sobre localiza\u00e7\u00e3o, financiamento e infraestrutura dos centros.<\/p>\n
ONGs de direitos humanos criticam a decis\u00e3o, trazendo preocupa\u00e7\u00e3o com a deten\u00e7\u00e3o prolongada e a separa\u00e7\u00e3o familiar. Apontam para riscos de viola\u00e7\u00e3o de direitos e de v\u00ednculos com terceiros pa\u00edses, onde os migrantes teriam de permanecer indefinidamente.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o defende que o reglamento aumentar\u00e1 as deporta\u00e7\u00f5es de requerentes que n\u00e3o obtiveram asilo. Dados de Eurostat s\u00e3o citados para afirmar que apenas 28% dos devolvidos retornam ao pa\u00eds de origem ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, h\u00e1 d\u00favidas pr\u00e1ticas sobre como funcionariam os centros. Quest\u00f5es incluem direitos dos deportados, dura\u00e7\u00e3o da estadia e garantias de educa\u00e7\u00e3o para menores em caso de fam\u00edlias separadas.<\/p>\n
Autoridades da UE destacam que a ideia \u00e9 evitar deslocamentos dentro da Europa. O viceministro de Migra\u00e7\u00e3o de Chipre, Nicholas Ioannides, ressaltou que os centros devem ficar fora de \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s fronteiras europeias, com garantias de direitos.<\/p>\n
Um eurodeputado holand\u00eas, Malik Azmani, sinalizou que acordos com pa\u00edses extracomunit\u00e1rios podem ocorrer, possivelmente na regi\u00e3o da \u00c1frica. Ele acrescentou que os detalhes cabem aos Estados interessados em abrir os centros.<\/p>\n
Os negociadores destacam que o texto atual representa uma posi\u00e7\u00e3o comum entre a maioria dos membros e da Euroc\u00e2mara. Ainda assim, reconhecem que n\u00e3o h\u00e1 par\u00e2metros claros para os centros nem defini\u00e7\u00e3o precisa de quem seria deportado \u00e0 for\u00e7a.<\/p>\n
Do ponto de vista log\u00edstico, o marco legal est\u00e1 pr\u00f3ximo de ser conclu\u00eddo, mas a implementa\u00e7\u00e3o depende da coopera\u00e7\u00e3o dos Estados interessados. A UE pretende manter linha dura na gest\u00e3o migrat\u00f3ria com base no novo reglamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"