O Wi\u2011Fi Livre SP, servi\u00e7o p\u00fablico de conex\u00e3o \u00e0 internet na cidade de S\u00e3o Paulo, pode ter sido utilizado para disparar mensagens via WhatsApp e SMS. A investiga\u00e7\u00e3o envolve o ICB, contratado pela prefeitura, e a Talk Communications, que prestou servi\u00e7os entre 2,7 milh\u00f5es de reais. O objetivo seria atender campanhas de marketing vinculadas ao Wi\u2011Fi p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o do Intercept Brasil, o ICB previa campanhas de envio de mensagens para promover o programa. Os envios teriam chegado a cerca de 8,1 milh\u00f5es de mensagens, distribu\u00eddas ao longo de 12 campanhas. O per\u00edodo abrangido coincide com o cen\u00e1rio eleitoral de 2024.<\/p>\n
A base de dados para os disparos, conforme o relat\u00f3rio, seria favorecida pela necessidade de fornecer contatos telef\u00f4nicos para o acesso ao servi\u00e7o. A Talk Communications afirma que o contrato foi cumprido e que n\u00e3o houve compartilhamento de dados do Wi\u2011Fi. A prefeitura, via Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o, diz n\u00e3o haver confirma\u00e7\u00e3o de compartilhamento.<\/p>\n
Relat\u00f3rio do TCMSP, divulgado em abril de 2024, apontou falhas no edital e problemas de prote\u00e7\u00e3o de dados. Entre as irregularidades, constavam a aus\u00eancia de medidas objetivas sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. O edital foi alterado para incluir dispositivos da LGPD.<\/p>\n
Posteriormente, contratos firmados com terceirizadas teriam previsto o compartilhamento de dados. A disputa envolve a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no tribunal, com apontamentos ainda em an\u00e1lise. A prefeitura afirma que as exig\u00eancias da LGPD foram sanadas.<\/p>\n
Ontem, a Pol\u00edcia deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Wi\u2011Fi, mirando o contrato de 108 milh\u00f5es de reais entre a prefeitura e o ICB. A ONG est\u00e1 associada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados vinculados a figuras pol\u00edticas. A investiga\u00e7\u00e3o mira poss\u00edvel desvio de recursos para financiar atividades da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O delegado respons\u00e1vel solicitou ao Coaf que examine movimenta\u00e7\u00f5es financeiras da ONG. Parte do inqu\u00e9rito tramita em sigilo, segundo o 2\u00ba DICCA. A prefeitura nega desvios e afirma que o contrato seguiu princ\u00edpios de legalidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n
O prefeito Ricardo Nunes rebateu as alega\u00e7\u00f5es de desvios, afirmando que o uso de recursos \u00e9 de inteira responsabilidade da produtora. A prefeitura ressaltou que coopera com as autoridades e que as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis nos sistemas oficiais.<\/p>\n
O ICB declarou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades e informou que contratou per\u00edcia e auditoria para apoiar a apura\u00e7\u00e3o. A Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o afirmou que os apontamentos do TCM foram sanados e que o chamamento deve seguir conforme o contrato vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"