A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a PEC que extingue a escala 6×1, alterando a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 articula uma estrat\u00e9gia para alterar o texto ou apresentar uma alternativa de jornadas flex\u00edveis. No Senado, o tema ganha ritmo pol\u00edtico.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou \u00e0 CCJ a proposta da oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho. A medida foi protocolada na manh\u00e3 de hoje, com o apoio de 36 senadores, menos de 24 horas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o segue com Alcolumbre explorando cronograma para an\u00e1lise antes do recesso de julho. O objetivo \u00e9 encaminhar o texto \u00e0 CCJ e definir o rito, segundo assessores da presid\u00eancia, sem confirmar bloqueios \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n
A proposta encabe\u00e7ada por Rog\u00e9rio Marinho defende uma carga hor\u00e1ria negoci\u00e1vel entre empregado e empregador, mantendo direitos trabalhistas como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS. A ideia \u00e9 ampliar a liberdade de pactua\u00e7\u00e3o, sem fixar modelos \u00fanicos.<\/p>\n
Entre aliados, h\u00e1 debates sobre a estrat\u00e9gia no Senado. Um grupo defende ajustar a PEC aprovada pela C\u00e2mara, exigindo nova an\u00e1lise dos deputados. Outra ala busca acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta paralela para \u201clivre pactua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O senador Luis Carlos Heinze criticou a forma como o tema foi apresentado, defendendo avalia\u00e7\u00e3o de impactos sobre emprego e custo para micro e pequenas empresas. Ele enfatizou necessidade de estudar efeitos reais, n\u00e3o apenas argumentos pelo uso de exemplos internacionais.<\/p>\n
Magno Malta contestou a pressa na mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o, destacando impactos diretos sobre setores que dependem de jornadas est\u00e1veis, como com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Para ele, \u00e9 preciso evitar decis\u00f5es precipitadas.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o defende ampliar o debate no Senado, incluindo audi\u00eancias com trabalhadores e empres\u00e1rios, antes de qualquer modifica\u00e7\u00e3o definitiva. Tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de a PEC paralela passar pela CAE, o que pode atrasar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os diferentes modelos de jornada convivem na pauta. Governistas pressionam pela redu\u00e7\u00e3o da jornada; a oposi\u00e7\u00e3o aposta em flexibilidade contratual para manter empregos e competitividade. A an\u00e1lise visa transitar entre interesses econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n
O calend\u00e1rio \u00e9 apertado: para vigorar antes das elei\u00e7\u00f5es, a PEC precisa avan\u00e7ar rapidamente, mas h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de que o Senado adotar\u00e1 o ritmo pr\u00f3prio, com foco em transi\u00e7\u00e3o, impactos econ\u00f4micos e adapta\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"