O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recomendou apurar uma den\u00fancia sobre o uso de R$ 1 milh\u00e3o em recursos p\u00fablicos destinados ao Carnaval do Rio de Janeiro em 2026. A investiga\u00e7\u00e3o envolve a possibilidade de propaganda antecipada em favor do presidente Lula. O TCU tamb\u00e9m indicou o bloqueio do repasse at\u00e9 decis\u00e3o de m\u00e9rito.<\/p>\n
A den\u00fancia menciona a escola Acad\u00eammos de Niter\u00f3i. Parlamentares apontam que o tema do samba-enredo, incluindo o n\u00famero 13, associado \u00e0 campanha do PT, poderia configurar propaganda pol\u00edtica. A representa\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo partido Novo.<\/p>\n
Entre os signat\u00e1rios est\u00e3o o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) e o deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o Brasil-SP). Eles questionam o destino de recursos p\u00fablicos dentro do contrato com a Embratur para promo\u00e7\u00e3o externa do Brasil.<\/p>\n
A pe\u00e7a aponta desvio de finalidade no repasse de R$ 12 milh\u00f5es a ligas de samba, com metade destinada \u00e0 Liesa. O objetivo seria promover o turismo, mas parlamentares sustentam que parte beneficiaria uma escola com enredo pr\u00f3 atual presidente.<\/p>\n
Em an\u00e1lise t\u00e9cnica, auditores do TCU identificaram risco relevante tanto pelo valor quanto pela possibilidade de comprometer princ\u00edpios de impessoalidade e moralidade administrativa. O relat\u00f3rio recomenda cautelar para suspender o repasse, se ainda n\u00e3o transferido.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o do tribunal n\u00e3o impede o conte\u00fado art\u00edstico, mas sustenta que verba p\u00fablica destinada a promo\u00e7\u00e3o pode configurar irregularidade grave em ano eleitoral. O processo segue para o relator do TCU para decidir sobre as medidas cautelares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"