A Inglaterra prepara a proibi\u00e7\u00e3o de contratos de zero horas, com chances de garantias de hor\u00e1rio m\u00ednimo para trabalhadores. A medida, que deve entrar em vigor no pr\u00f3ximo ano, envolve contratos de ag\u00eancia e empregados com hor\u00e1rios que n\u00e3o s\u00e3o assegurados.<\/p>\n
O governo apresentou detalhes de como pretende implementar a norma, dentro da Lei de Direitos dos Trabalhadores. A ideia \u00e9 oferecer aos trabalhadores uma semana de trabalho regular, com um m\u00ednimo de horas conforme o hor\u00e1rio habitual. A prefer\u00eancia fica entre oito e 20 horas semanais.<\/p>\n
O plano prev\u00ea que as empresas definam as horas regulares de um trabalhador em um per\u00edodo de refer\u00eancia de 12 semanas. Ser\u00e1 poss\u00edvel escolher continuar em contrato de zero horas, mas com direito a compensa\u00e7\u00e3o se os turnos sofrerem altera\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora.<\/p>\n
Mais de 1 milh\u00e3o de pessoas no Reino Unido atuam sob contratos de zero horas, em setores que v\u00e3o de bares a armaz\u00e9ns e hospitais. A mudan\u00e7a integra a Lei de Direitos dos Trabalhadores, aprovada no fim do ano passado, e enfrentou resist\u00eancia de conservadores e do setor empresarial.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Trabalho, Peter Kyle, afirmou que \u00e9 injusto ter hor\u00e1rios regulares com incerteza de remunera\u00e7\u00e3o. A medida busca maior previsibilidade de renda e reduzir impactos para trabalhadores de baixa renda durante a varia\u00e7\u00e3o de turnos.<\/p>\n
As entidades sindicais reagiram de forma cr\u00edtica \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de garantia a at\u00e9 20 horas semanais. A Usdaw destacou que muitos membros trabalham al\u00e9m das horas contratuais, sem estabilidade, o que prejudica jovens, mulheres, pessoas com defici\u00eancia e minorias.<\/p>\n
O Trades Union Congress alertou que ouvir vozes de m\u00e1-f\u00e9 pode piorar a inseguran\u00e7a no emprego. O secret\u00e1rio-geral Paul Nowak enfatizou a necessidade de saber a renda semanal de forma est\u00e1vel, longe de mudan\u00e7as imprevis\u00edveis.<\/p>\n
Por outro lado, grupos empresariais disseram que a regula\u00e7\u00e3o excessiva pode reduzir empregos, especialmente entre jovens. Pedem per\u00edodo de refer\u00eancia maior e mant\u00eam a possibilidade de usar contratos de zero horas em certas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o UKHospitality, que representa restaurantes, caf\u00e9s, bares e hot\u00e9is, defende manter contratos de zero horas e sugeriu um per\u00edodo de refer\u00eancia de 26 semanas para refletir padr\u00f5es sazonais do setor. Em retail, cr\u00edticas apontam que 12 semanas podem reduzir contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o BRC, um per\u00edodo de 12 semanas pode for\u00e7ar lojas a cortar trabalhadores em picos, como o Natal. Regras de notifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 quatro semanas para mudan\u00e7as de turno tamb\u00e9m foram consideradas desproporcionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"