O Congresso Nacional retorna aos trabalhos nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, com a expectativa de vota\u00e7\u00f5es que impactam diretamente o eleitorado. A sess\u00e3o de abertura marca o rein\u00edcio ap\u00f3s o recesso e antecipa um semestre marcado pela campanha eleitoral.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados deve colocar em pauta a Medida Provis\u00f3ria do G\u00e1s do Povo, criada em 2025 para subsidiar o botij\u00e3o de g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda. A MP precisa ser aprovada at\u00e9 11 de fevereiro para n\u00e3o perder a validade. A prioridade foi anunciada pelo presidente da casa, Hugo Motta.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, parlamentares preveem organiza\u00e7\u00e3o interna r\u00e1pida, com instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es permanentes e defini\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a, para evitar disputas em um ano eleitoral apertado.<\/p>\n
A PEC que amplia a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a aparece entre os temas centrais de 2026. O objetivo \u00e9 avan\u00e7ar na comiss\u00e3o especial ainda em fevereiro, antes de seguir para o plen\u00e1rio, buscando maior integra\u00e7\u00e3o entre esferas federal, estadual e municipal.<\/p>\n
O projeto conhecido como Antifac\u00e7\u00e3o, voltado ao combate ao crime organizado, tamb\u00e9m figura na agenda, mas pode ser discutido com menor prioridade while a PEC avan\u00e7a. As propostas devem dialogar com o cen\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n
No front externo, o acordo de livre com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, assinado em janeiro, aguarda envio formal do Executivo. A C\u00e2mara planeja tramita\u00e7\u00e3o acelerada assim que a mensagem chegar, buscando alinhamento com as metas de com\u00e9rcio externo.<\/p>\n
No \u00e2mbito interno, o governo monitora o andamento de vetos presidenciais sobre o Or\u00e7amento 2026 e projetos aprovados no ano anterior, que seguem para an\u00e1lise no Senado e em sess\u00f5es conjuntas do Congresso.<\/p>\n
Entre as pend\u00eancias est\u00e1 a an\u00e1lise de indica\u00e7\u00e3o feita pelo governo para o Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias. A sabatina e a eventual nomea\u00e7\u00e3o devem ocorrer conforme o andamento dos trabalhos no Senado.<\/p>\n
Outros pontos de interesse eleitoral incluem propostas sobre redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos e medidas voltadas \u00e0 renda e ao custo de vida, que aparecem no radar do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"