{"id":737529,"date":"2026-06-02T09:06:05","date_gmt":"2026-06-02T12:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/02\/especialistas-legais-criticam-fundo-de-us-18-bi-anti-armamento-de-trump\/"},"modified":"2026-06-02T09:06:05","modified_gmt":"2026-06-02T12:06:05","slug":"especialistas-legais-criticam-fundo-de-us-18-bi-anti-armamento-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/02\/especialistas-legais-criticam-fundo-de-us-18-bi-anti-armamento-de-trump\/","title":{"rendered":"Especialistas legais criticam fundo de US$1,8 bi anti-armamento de Trump"},"content":{"rendered":"

O Departamento de Justi\u00e7a dos EUA criou um fundo de aproximadamente 1,776 bilh\u00e3o de d\u00f3lares, apelidado de fund anti-weaponization, para pagar v\u00edtimas de a\u00e7\u00f5es legais consideradas por cr\u00edticos como lawfare. A medida foi anunciada por Todd Blanche, atuando como procurador-geral interino, em 18 de maio, com o objetivo de encerrar uma a\u00e7\u00e3o de Trump contra o IRS.<\/p>\n

Cr\u00edticos de ambos os lados do espectro pol\u00edtico, al\u00e9m de especialistas jur\u00eddicos, veem o fundo como um instrumento opaco que pode beneficiar aliados de Donald Trump e permitir compensa\u00e7\u00f5es a quem participou de viol\u00eancia, incluindo r\u00e9us de janeiro de 6. V\u00e1rias vozes questionam a legalidade e a transpar\u00eancia do mecanismo.<\/p>\n

Controv\u00e9rsias e desdobramentos<\/h3>\n

Em 27 de maio, 35 ex-ju\u00edzes federais apresentaram uma mo\u00e7\u00e3o pedindo a reabertura do caso entre Trump e o IRS, para investigar se houve fraude no acordo. No dia 29, o juiz de Miami reabriu o processo para examinar poss\u00edveis enganos no acordo.<\/p>\n

Uma ju\u00edza federal na Virg\u00ednia, em 29 de maio, bloqueou temporariamente o avan\u00e7o do fundo e de seus pagamentos at\u00e9 uma audi\u00eancia em 12 de junho. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve qualquer pagamento efetivado, j\u00e1 que o fundo continua em organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Posi\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas<\/h3>\n

Cr\u00edticos afirmam que o fundo concede poder de nomea\u00e7\u00e3o a Trump para compor uma diretoria de cinco membros e autoriza pagamentos sem clareza de crit\u00e9rios. Blanche indicou que a nomea\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com consulta ao Congresso. Diversos pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o solicitam bloqueio definitivo da iniciativa.<\/p>\n

Ex-funcion\u00e1rios do DoJ descrevem a iniciativa como incompat\u00edvel com o devido processo legal e com a pr\u00e1tica or\u00e7ament\u00e1ria p\u00fablica, chamando de pagamento pol\u00edtico a apoiadores que reivindicam abusos. Defendem que o recurso pode comprometer a separa\u00e7\u00e3o de poderes.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es e posicionamentos<\/h3>\n

Trump defende a medida, alegando que o governo est\u00e1 sendo alvo de persegui\u00e7\u00e3o judicial. Em resposta, autoridades e analistas reiteram que n\u00e3o houve transpar\u00eancia suficiente sobre crit\u00e9rios de elegibilidade, verifica\u00e7\u00e3o de fatos e controle de riscos.<\/p>\n

Entre aliados de Trump, alguns apoiadores manifestaram apoio ao fundo, sinalizando a inten\u00e7\u00e3o de pleitear pagamentos. Em oposi\u00e7\u00e3o, senadores e representantes de ambos os partidos reconheceram riscos constitucionais e a possibilidade de impactos \u00e0 confian\u00e7a no sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"