A Uni\u00e3o Europeia aprovou um regulamento que amplia as deporta\u00e7\u00f5es de migrantes sem documenta\u00e7\u00e3o, em meio a cr\u00edticas de que o texto imita pr\u00e1ticas de endurecimento de imigra\u00e7\u00e3o aplicadas pelo governo dos EUA. A mudan\u00e7a faz parte de uma reforma do sistema de asilo e migra\u00e7\u00e3o da UE, com foco em maior controle de quem pode entrar, ficar ou sair.<\/p>\n
O regulamento autorizado autoriza autoridades nacionais a vasculhar resid\u00eancias para assegurar o cumprimento de ordens de deporta\u00e7\u00e3o e apreender bens pessoais. A deten\u00e7\u00e3o de pessoas sujeitas a ordens de retorno pode chegar a 30 meses, conforme a gravidade do caso, com prazo anterior de at\u00e9 18 meses.<\/p>\n
Documentos do texto apontam ainda a cria\u00e7\u00e3o de polos de retorno offshore, localizados fora da UE, para manter migrantes sem documenta\u00e7\u00e3o por per\u00edodos indefinidos at\u00e9 a repatria\u00e7\u00e3o. Pa\u00edses africanos t\u00eam sido discutidos como poss\u00edveis locais de opera\u00e7\u00e3o, sem acordos anunciados at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Deten\u00e7\u00e3o de menores n\u00e3o acompanhados e de fam\u00edlias com crian\u00e7as seria permitida apenas como \u00faltima op\u00e7\u00e3o e pelo menor tempo compat\u00edvel com o interesse superior da crian\u00e7a. Quem representar risco \u00e0 seguran\u00e7a pode enfrentar proibi\u00e7\u00e3o de entrada de por vida, al\u00e9m de amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo proibitivo atual.<\/p>\n
A nova regra permite buscas em domic\u00edlios para confirmar cumprimento de ordens e confisco de pertences. A UE sustenta que as mudan\u00e7as visam aumentar a remo\u00e7\u00e3o de pessoas sem direito a permanecer no bloco, que hoje representa cerca de 20% dos casos de retorno.<\/p>\n
Cr\u00edticos afirmam que o regulamento se aproxima de pr\u00e1ticas da pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o da ICE, com risco de viola\u00e7\u00e3o de direitos processuais e amplia\u00e7\u00e3o de deten\u00e7\u00f5es. Representantes de movimentos pro-migrantes ressaltam impactos desestabilizadores para fam\u00edlias e indiv\u00edduos.<\/p>\n
Observa-se que a assinatura final depende de aprova\u00e7\u00e3o do Conselho da UE e do Parlamento Europeu. O objetivo oficial \u00e9 tornar a gest\u00e3o migrat\u00f3ria mais eficiente e controlar quem pode permanecer na UE, ap\u00f3s anos de diverg\u00eancias entre Estados-membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"