C\u00e1rmen L\u00facia cobrou integridade entre magistrados para enfrentar a eros\u00e3o da confian\u00e7a institucional. A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu durante o Congresso Internacional Estado de Direito e \u00c9tica Judicial, promovido pelo STJ.<\/p>\n
A ministra, relatora do C\u00f3digo de \u00c9tica do STF, ressaltou a necessidade de \u00e9tica constitucional compartilhada entre os Poderes. Ela participou do evento em Lisboa,\u9996 promovido pelo STJ, como resposta a crises recentes envolvendo o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O congresso, coordenado pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, busca fortalecer a confian\u00e7a p\u00fablica em meio a transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e press\u00f5es pol\u00edticas. O objetivo \u00e9 discutir propostas para superar riscos \u00e0 democracia de direito.<\/p>\n
Participaram dirigentes de cortes internacionais, congressistas e especialistas em \u00e9tica judicial. Declara\u00e7\u00f5es ocorreram em sess\u00f5es presenciais e fechadas, com foco em padr\u00f5es de conduta para magistrados.<\/p>\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o, relevo ao dever de reserva nas redes sociais para evitar que manifesta\u00e7\u00f5es privadas comprometam a imparcialidade. O tema foi debatido por autoridades brasileiras e internacionais.<\/p>\n
O ministro Christophe Soulard, presidente do Conseil de Cassation da Fran\u00e7a, destacou que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o dever de reserva. Magistrados devem agir com modera\u00e7\u00e3o em p\u00fablico.<\/p>\n
Soular afirmou que um coment\u00e1rio inadequado pode minar rapidamente a confian\u00e7a na imparcialidade de um juiz e da institui\u00e7\u00e3o como um todo. A discuss\u00e3o integrou o material did\u00e1tico do encontro.<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m tratou de casos recentes envolvendo o STF. Em abril, Gilmar Mendes reagiu a cr\u00edticas de Romeu Zema, por meio de redes sociais, ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es ligadas a pagamentos entre estados e Uni\u00e3o.<\/p>\n
O encontro em Lisboa tamb\u00e9m abordou a atualiza\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios de Bangalore, c\u00f3digo de conduta que orienta ju\u00edzes mundialmente. Participaram representantes de tribunais internacionais.<\/p>\n
O ministro Vieira de Melo Filho, do TST, enfatizou a necessidade de uma jurisdi\u00e7\u00e3o transparente que atenda \u00e0s expectativas da sociedade atual. O objetivo \u00e9 fortalecer padr\u00f5es \u00e9ticos globais.<\/p>\n
Encerraram-se as sess\u00f5es com debates sob a regra de Chatham House, permitindo di\u00e1logo franco entre magistrados. Um relat\u00f3rio final dever\u00e1 servir de guia para a integridade judicial mundial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"