A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou a remo\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, de publica\u00e7\u00f5es em redes sociais que utilizam imagens criadas com IA para supostamente ofender a honra do senador Magno Malta (PL-ES). A medida exige a retirada das postagens e a preserva\u00e7\u00e3o de dados de acesso.<\/p>\n
A defesa do senador apresentou a peti\u00e7\u00e3o, alegando que as imagens visavam criar narrativas falsas sobre uma acusa\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o a uma t\u00e9cnica de enfermagem. O objetivo, segundo a defesa, seria macular a reputa\u00e7\u00e3o do parlamentar.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida pela 43\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, pelo juiz Miguel Ferrari J\u00fanior. O magistrado determinou que o Facebook remova as publica\u00e7\u00f5es e mantenha registros de acessos e dados cadastrais dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Contexto do caso<\/p>\n
Uma t\u00e9cnica de enfermagem registrou uma ocorr\u00eancia de agress\u00e3o contra Malta, que negou o epis\u00f3dio, afirmando ter havido apenas dor durante um exame. O caso est\u00e1 em apura\u00e7\u00e3o pelas autoridades competentes.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, as postagens com conte\u00fado gerado por IA extrapolam os limites da liberdade de express\u00e3o e atingem a reputa\u00e7\u00e3o profissional do autor, justificando a cessa\u00e7\u00e3o das ofensas para evitar danos maiores.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial tamb\u00e9m determina a continuidade da coleta de evid\u00eancias digitais pertinentes ao inqu\u00e9rito e \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do incidente descrito pela profissional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"